Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0712807-92.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Planaltina 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

RAIMUNDO ALENCAR DE LIMA

CPF

Autor

ALCINELES VASCO PASSOS DE LIMA

Autor

ALCINELES VASCO PASSOS DE LIMA

Terceiro

LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 29180·CPF·Representa: Autor

DIEGO BARBOSA CAMPOS

OAB/DF 27185·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARTINS VALE

OAB/DF 33877·CPF·Representa: Réu

JULIANO GOMES AVEIRO

OAB/DF 57727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 25/09/2024

26/09/2024, 20:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/09/2024, 20:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2024, 22:32

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:38

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:15

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024, 13:14

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024, 10:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALENCAR DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:30

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 20:34

Transitado em Julgado em 25/09/2024

26/09/2024, 20:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/09/2024, 20:31

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/07/2024, 22:32

Juntada de certidão

25/06/2024, 16:38

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•26/09/2024, 20:31

Despacho

•13/03/2024, 17:07

Juntada de certidão

24/06/2024, 12:15

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024, 13:14

Juntada de certidão

02/04/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2024, 10:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALENCAR DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:30

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 10:30

Recebidos os autos

07/03/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/03/2024, 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/03/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/03/2024, 13:43

Recebidos os autos

04/03/2024, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:18

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de agravo

01/02/2024, 19:44

Decorrido prazo de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023, 15:07

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2023, 15:07

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:07

Recurso Especial não admitido

04/12/2023, 15:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/11/2023, 15:19

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:17

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:17

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:40

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/10/2023, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2023, 09:11

Recebidos os autos

24/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2023, 21:44

Decorrido prazo de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:19

Conhecido o recurso de RAIMUNDO ALENCAR DE LIMA - CPF: 476.253.253-34 (EMBARGANTE) e não-provido

18/09/2023, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de memoriais

06/09/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023, 09:19

Recebidos os autos

14/08/2023, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

03/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 13:18

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:35

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

31/07/2023, 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

27/07/2023, 18:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/07/2023, 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/07/2023, 18:22

Decorrido prazo de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:06

Conhecido o recurso de LANCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 02.596.914/0001-92 (APELANTE) e provido

12/07/2023, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado

05/07/2023, 16:32

Juntada de certidão

05/07/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:59

Deliberado em Sessão - Retirado

14/06/2023, 14:35

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

10/06/2023, 00:06

Recebidos os autos

07/06/2023, 14:50

Defiro

07/06/2023, 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

07/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/05/2023, 15:11

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

11/05/2023, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

11/05/2023, 11:53

Recebidos os autos

11/05/2023, 11:53

Recebidos os autos

10/05/2023, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 13:38

Despacho

•07/03/2024, 10:30

Agravo

•01/02/2024, 19:44

Decisão

•05/12/2023, 17:38

Decisão

•04/12/2023, 15:07

Acórdão

•18/09/2023, 20:29

Despacho

•01/08/2023, 15:05

Despacho

•31/07/2023, 20:35

Acórdão

•12/07/2023, 18:45

Decisão

•07/06/2023, 14:55

Decisão

•07/06/2023, 14:50

Decisão

•03/02/2023, 14:47

Sentença

•05/12/2022, 11:19

Decisão

•18/08/2022, 10:21

Todos os documentos(19)

TipoProcessoDocumento#870

•26/09/2024, 20:31

Despacho

•13/03/2024, 17:07

Despacho

•07/03/2024, 10:30

Agravo

•01/02/2024, 19:44

Decisão

•05/12/2023, 17:38

Decisão

•04/12/2023, 15:07

Acórdão

•18/09/2023, 20:29

Despacho

•01/08/2023, 15:05

Despacho

•31/07/2023, 20:35

Acórdão

•12/07/2023, 18:45

Decisão

•07/06/2023, 14:55

Decisão

•07/06/2023, 14:50

Decisão

•03/02/2023, 14:47

Sentença

•05/12/2022, 11:19

Decisão

•18/08/2022, 10:21

Decisão

•30/05/2022, 15:39

Decisão

•14/04/2022, 08:34

Decisão

•07/02/2022, 17:51

Decisão

•15/12/2021, 17:21