Embargos de Declaração Cível 0713283-90.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 47.700,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA

CPF

Autor

JORNALISTA AUTOR DA MATERIA VEICULADA PELO JORNAL O DIA

Terceiro

LEANDRO MAZZINI

Terceiro

EDITORA O DIA LTDA

CNPJ

Reu

JORNAL O DIA

Reu

Advogados / Representantes

ANA NIEDJA MENDES NUNES

OAB/DF 23811·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA

OAB/DF 46634·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA

CPF

Autor

JORNALISTA AUTOR DA MATERIA VEICULADA PELO JORNAL O DIA

Terceiro

LEANDRO MAZZINI

Terceiro

EDITORA O DIA LTDA

CNPJ

Reu

JORNAL O DIA

Reu

JORNAL O DIA ON LINE

Reu

JORNALISTA AUTOR DA MATERIA VEICULADA PELO JORNAL O DIA

Reu

LEANDRO MAZZINI

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA - CPF: 210.918.113-34 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023, 22:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 14:30

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:30

Recebidos os autos

20/05/2022, 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/05/2022, 13:08

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 10:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:16

Documentos

Acórdão

•17/08/2023, 19:15

Despacho

•15/12/2021, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:18

Publicado Ementa em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA - CPF: 210.918.113-34 (APELANTE) e não-provido

29/06/2023, 22:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 14:30

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:30

Recebidos os autos

20/05/2022, 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/02/2022, 15:45

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/02/2022, 20:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/02/2022, 20:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/02/2022, 19:53

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/02/2022, 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 16:54

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2021, 17:49

Desentranhado o documento

14/12/2021, 19:49

Cancelada a movimentação processual

14/12/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 14:42

Recebidos os autos

10/12/2021, 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/12/2021, 23:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/11/2021, 15:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/11/2021, 15:25

Publicado Ementa em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:06

Publicado Ementa em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 00:08

Recebidos os autos

03/11/2021, 21:18

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA - CPF: 210.918.113-34 (APELANTE) e não-provido

08/10/2021, 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2021, 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2021, 22:54

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 12:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 12:38

Recebidos os autos

23/08/2021, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:22

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/04/2020, 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/04/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 02:27

Recebidos os autos

31/03/2020, 17:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA - CPF: 210.918.113-34 (APELANTE).

31/03/2020, 17:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/03/2020, 08:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/03/2020, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA - CPF: 210.918.113-34 (APELANTE) em 18/02/2020.

02/03/2020, 17:44

Desentranhamento de documento (ID: 14055852 - Certidão)

02/03/2020, 17:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA - CPF: 210.918.113-34 (APELANTE) em 18/02/2020.

02/03/2020, 17:40

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE NUNES FERREIRA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 02:19

Publicado Despacho em 11/02/2020.

11/02/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 02:46

Recebidos os autos

07/02/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 15:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/02/2020, 07:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/02/2020, 12:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

06/02/2020, 09:01

Recebidos os autos

06/02/2020, 09:01

Recebidos os autos

05/02/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 12:31

Despacho

•10/12/2021, 14:42

Acórdão

•02/11/2021, 16:12

Decisão

•31/03/2020, 22:40

Decisão

•31/03/2020, 17:14

Despacho

•07/02/2020, 16:03

Despacho

•07/02/2020, 15:30

Decisão

•04/02/2020, 10:49

Decisão

•20/03/2019, 14:23

Sentença

•06/02/2019, 13:56

Decisão

•29/11/2018, 09:33