Execução Fiscal 0057772-21.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.099,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA

OAB/DF 15286·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MONICA SARMENTO DA SILVA

CPF

Reu

BRASILIA AQUARIO COMERCIO LTDA ME

Reu

BRASILIA AQUARIOS & MODELISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 02:46

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:46

Publicado Sentença em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:21

Publicado Sentença em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:21

Expedição de Sentença.

10/02/2025, 22:32

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:32

Expedição de Sentença.

10/02/2025, 22:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 19:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/06/2021, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

08/03/2025, 02:46

Transitado em Julgado em 08/03/2025

08/03/2025, 02:46

Publicado Sentença em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:21

Publicado Sentença em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 22:32

Sentença

•10/02/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:21

Expedição de Sentença.

10/02/2025, 22:32

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:32

Expedição de Sentença.

10/02/2025, 22:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2025, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2025, 19:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/06/2021, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0057772-21.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONICA SARMENTO DA SILVA, BRASILIA AQUARIOS & MODELISMO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2020, d

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 08:39

Recebidos os autos

05/02/2021, 02:03

Juntada de certidão

10/12/2020, 11:01

Decorrido prazo de BRASILIA AQUARIOS & MODELISMO LTDA - ME em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Decorrido prazo de MONICA SARMENTO DA SILVA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Publicado Certidão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2020, 15:20

Juntada de certidão

24/09/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 17:37

Sentença

•09/01/2025, 16:23

Decisão

•05/02/2021, 08:39

Decisão

•05/02/2021, 02:03

Certidão

•09/07/2019, 17:37