Execução de Título Extrajudicial 0711026-52.2023.8.07.0009 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:26

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O exequente, na petição de ID. 192294161, requereu, em síntese: a) a intimação da executada para informar a localização do veículo penhorado, sob pena de fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e b) a penhora de percentual do faturamento da empresa executada. Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. De início destaco que a primeira medida requerida é excessiva, especialmente por buscar impor à executada a localização do automóvel, ônus este que é atribuído pela lei ao exequente, o qual é parte diretamente interessada na penhora do bem móvel. Ante o exposto, INDEFIRO a intimação da executada para informar a localização do veículo penhorado. INDEFIRO, ainda, o segundo pedido formulado, haja vista que inexistem nos autos elementos elucidativos acerca de eventual faturamento auferido pela executada para que se possa avaliar se a medida não inviabilizará o exercício da atividade empresarial. No mais, considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso. Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos artigos 921, inciso III, do CPC. Ressalto que, findo o prazo de suspensão (11/04/2025), inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 06/02/2024 e final o dia 04/02/2030 (art. 921, §4º, do CPC, após as alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, §5º, inciso I, do CC). Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento. Remetam-se os autos para o arquivo provisório. Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

15/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:46

Indeferido o pedido de MAURO MENDES DE SOUSA - CPF: 288.167.221-34 (EXEQUENTE)

11/04/2024, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:10

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa. Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. Para tanto, deverá observar o contido na certidão de ID. 190686161 E 190400944. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 21:20

Decorrido prazo de BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de MAURO MENDES DE SOUSA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:07

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:02

Deferido o pedido de MAURO MENDES DE SOUSA - CPF: 288.167.221-34 (EXEQUENTE).

16/02/2024, 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

06/02/2024, 15:30

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa. Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 17:38

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. O exequente, na petição de ID. 176579622, requereu a penhora do veículo de placa IQJ0B92, de propriedade da executada. Após, em atenção à determinação de ID. 180260450, juntou ao feito a cotação de mercado do automóvel em comento e a planilha atualizada do débito, bem como informou a forma de expropriação que pretende realizar – alienação em leilão judicial (ID. 182330141). Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Ante o pedido formulado pela parte e com fundamento no artigo 835, inciso IV, do CPC, DEFIRO a penhora do veículo VW/25.370 CLM T 6X2, placa IQJ0B92, chassi 9535W8272AR011006. Todavia, deixo para promover o registro de PENHORA junto ao RENAJUD após a localização e apreensão do bem móvel, quando, então, iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação da executada, na forma do artigo 841 do CPC. Junto, por outro lado, a restrição de circulação do bem. Considerando que a parte credora apresentou avaliação conforme tabela FIPE, bem como optou pela venda do automóvel, expeça-se mandado de penhora, remoção ao Depósito Público e intimação a ser cumprido nos endereços situados à QR. 406, Conjunto 03, Lote 19, Samambaia Norte, Brasília/DF, CEP 72318-203 e QR 120, Conjunto 14, Lote 06, S Sul, Brasília/DF, CEP 72304-014, ficando dispensada nova avaliação do bem, nos termos do artigo 871, incisos I e IV, do CPC. Havendo nova avaliação, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525, §11 c/c art. 917, §1º, ambos CPC. Sendo realizada ou não nova avaliação, deverá a parte autora apresentar planilha atualizada do débito neste mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Nomeio o administrador do Depósito Público como fiel depositário. Transcorrido o prazo de impugnação à penhora, contados da juntada do mandado cumprido, venham os autos conclusos. Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, promover o andamento do processo, indicando novo endereço para cumprimento do mandado ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional. Por fim, promova a Serventia a liberação da visualização do documento de ID. 171019130 ao advogado do exequente, dando-lhe ciência acerca do seu conteúdo. Cumpra-se. Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

26/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 16:22

Recebidos os autos

17/01/2024, 17:54

Deferido o pedido de MAURO MENDES DE SOUSA - CPF: 288.167.221-34 (EXEQUENTE).

17/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/12/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:39

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. De início esclareço ao exequente que foi bloqueada das contas bancárias do executado apenas a quantia de R$2.860,77 (ID. 175261079). No mais, promova o credor, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada da avaliação do veículo a ser constrito, conforme média de mercado (tabela FIPE ou similar), nos termos do artigo 6º e 871, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil, bem como informe qual a forma de expropriação pretende. Findo o prazo concedido, retornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora requerida. Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 17:47

Outras decisões

05/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

30/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:06

Juntada de certidão

29/11/2023, 19:06

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2023, 19:06

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:55

Decorrido prazo de BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 16:06

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos verifico que o executado apresentou impugnação à penhora (ID.

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 12:25

Indeferido o pedido de BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 14.209.653/0001-90 (EXECUTADO)

17/10/2023, 12:25

Gratuidade da justiça não concedida a BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 14.209.653/0001-90 (EXECUTADO).

17/10/2023, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

02/10/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 14:31

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA. Autos aguardando resposta de consulta SISBAJUD. Sam Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:54

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ação de execução. Compulsando os autos, verifico que decorreu integralmente o prazo para a parte devedora efetuar o pagament

11/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Trata-se de ação de execução. Compulsando os autos, verifico que decorreu integralmente o prazo para a parte devedora efetuar o pagament

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2023, 15:45

Deferido o pedido de MAURO MENDES DE SOUSA - CPF: 288.167.221-34 (EXEQUENTE).

05/09/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de MAURO MENDES DE SOUSA em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:54

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) autora para se manifestar acerca da proposta de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Samambaia/DF, 3 de agosto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 20:21

Recebidos os autos

21/07/2023, 18:47

Deferido o pedido de MAURO MENDES DE SOUSA - CPF: 288.167.221-34 (EXEQUENTE).

21/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

18/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711026-52.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: MAURO MENDES DE SOUSA EXECUTADO: BSF TRANSPORTES E LOCACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga o autor procuração atualizada, eis que a constante de ID. 165254975 é datada de 14/05/2022, ou seja, de um ano e dois meses atrás. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 12:32

Outras decisões

14/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/07/2023, 20:31

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 15:21

—

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 16/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

Recebidos os autos

Indeferido o pedido de MAURO MENDES DE SOUSA - CPF: 288.167.221-34 (EXEQUENTE)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 26/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Expedição de Certidão.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(18)

legal