Execução de Título Extrajudicial 0738964-98.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.564,94

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 5? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 14/10/2025

07/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de LIVIO DA SILVA SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 09:22

Expedição de Carta.

18/09/2025, 16:17

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2025, 11:53

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:01

Transitado em Julgado em 14/10/2025

07/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de LIVIO DA SILVA SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 09:36

Sentença

•15/09/2025, 09:36

11/10/2025, 01:42

Decorrido prazo de ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2025, 09:22

Expedição de Carta.

18/09/2025, 16:17

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

15/09/2025, 09:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/09/2025, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

29/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:42

Publicado Despacho em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:42

Juntada de certidão

19/08/2025, 21:20

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2025, 21:20

Recebidos os autos

15/08/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 21:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/08/2025, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/07/2025, 23:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/07/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

23/07/2025, 11:55

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:54

Decorrido prazo de ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2025, 16:03

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:39

Recebidos os autos

23/06/2025, 19:25

Indeferido o pedido de ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO - CPF: 710.126.301-10 (EXEQUENTE)

23/06/2025, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

13/06/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

29/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 19:03

Publicado Certidão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:30

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/05/2025, 17:59

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/04/2025, 15:51

Recebidos os autos

23/04/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

28/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/03/2025, 20:22

Juntada de certidão

17/03/2025, 20:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/02/2025, 18:16

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

20/01/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/01/2025, 20:06

Decorrido prazo de LIVIO DA SILVA SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:37

Juntada de certidão

28/11/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 16:52

Juntada de certidão

28/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

21/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/10/2024, 16:07

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2024, 12:32

em cooperação judiciária

07/10/2024, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

04/10/2024, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/09/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:03

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/09/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/08/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 11:47

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:43

Recebidos os autos

18/06/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 22:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/06/2024, 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

24/05/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:12

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0738964-98.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO EXECUTADO: LIVIO DA SILVA SANTOS DESPACHO Manifeste-se a parte credora quanto à proposta de acordo apresentada pela parte devedora (id 193627514). Prazo: 05 (cinco) dias úteis. Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

08/05/2024, 19:25

Decorrido prazo de LIVIO DA SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

19/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:19

Decorrido prazo de LIVIO DA SILVA SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:10

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738964-98.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO EXECUTADO: LIVIO DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de endereços pelo SISBAJUD restou frutífera. De ordem, ao CJU para intimar a parte credora a se manifestar, em 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 21:44:52. ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

22/03/2024, 21:46

Juntada de certidão

22/03/2024, 21:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

21/11/2023, 18:53

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738964-98.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO EXECUTADO: LIVIO DA SILVA SANTOS DECISÃO Em regra, é ônus do requerente indicar o endereço para citação da parte demandada. No entanto, demonstrado pela parte exequente que foram esgotados todos os meios ao seu alc Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:09

em cooperação judiciária

03/11/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

19/10/2023, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

14/10/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:50

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738964-98.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ROBERTO MEIRA DE ALMEIDA BARRETO FILHO EXECUTADO: LIVIO DA SILVA SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 15:31:53. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 18:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/09/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 13:12

Expedição de Carta.

18/08/2023, 13:12

Recebidos os autos

25/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

19/07/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 17:52

Despacho

•15/08/2025, 21:56

Despacho

•15/08/2025, 21:56

Decisão

•23/06/2025, 19:25

Decisão

•23/06/2025, 19:25

Despacho

•23/04/2025, 16:16

Decisão

•13/02/2025, 17:23

Decisão

•07/10/2024, 12:32

Despacho

•19/09/2024, 18:28

Despacho

•19/09/2024, 18:28

Despacho

•18/06/2024, 22:36

Despacho

•18/06/2024, 22:36

Despacho

•14/05/2024, 19:24

Despacho

•14/05/2024, 19:24

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/09/2025, 09:36

Sentença

•15/09/2025, 09:36

Despacho

•15/08/2025, 21:56

Despacho

•15/08/2025, 21:56

Decisão

•23/06/2025, 19:25

Decisão

•23/06/2025, 19:25

Despacho

•23/04/2025, 16:16

Decisão

•13/02/2025, 17:23

Decisão

•07/10/2024, 12:32

Despacho

•19/09/2024, 18:28

Despacho

•19/09/2024, 18:28

Despacho

•18/06/2024, 22:36

Despacho

•18/06/2024, 22:36

Despacho

•14/05/2024, 19:24

Despacho

•14/05/2024, 19:24

Decisão

•03/11/2023, 15:09

Decisão

•03/11/2023, 15:09

Despacho

•25/07/2023, 16:22