Execução Fiscal 0739715-22.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 104.672,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO MARQUES ROSA

OAB/DF 39584·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ARENA 61

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CENTRO ESPORTIVO ARENA61 LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO ESPORTIVO ARENA61 LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:17

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:53

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:06

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 17:06

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2024, 13:25

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de CENTRO ESPORTIVO ARENA61 LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:17

Expedição de Decisão.

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:17

Decisão

•06/02/2026, 16:17

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legal

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06/02/2026, 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 14:53

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:06

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 17:06

Expedição de Decisão.

14/01/2025, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2024, 08:58

Juntada de certidão

09/08/2024, 08:58

Decorrido prazo de CENTRO ESPORTIVO ARENA61 LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739715-22.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CENTRO ESPORTIVO ARENA61 LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 166301087, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmite Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Juntada de certidão

30/08/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/08/2023, 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2023, 17:22

Recebidos os autos

31/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/07/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:09

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 08:49

Decorrido prazo de CENTRO ESPORTIVO ARENA61 LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:23

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:42

Recebidos os autos

17/05/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:04

Recebidos os autos

27/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/04/2023, 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/04/2023, 08:47

Juntada de certidão

20/04/2023, 07:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/04/2023, 07:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/04/2023, 07:54

Juntada de certidão

13/04/2023, 07:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/04/2023, 07:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/04/2023, 07:07

Juntada de certidão

17/03/2023, 07:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 14:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/03/2023, 07:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/03/2023, 07:33

Juntada de certidão

06/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 02:42

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 02:40

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 15:14

Juntada de certidão

30/01/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 13:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023, 13:31

Recebidos os autos

27/01/2023, 12:44

Deferido o pedido de CENTRO ESPORTIVO ARENA61 LTDA - CNPJ: 28.039.610/0001-18 (EXECUTADO).

27/01/2023, 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

26/01/2023, 18:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2022 16:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/01/2023, 18:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 16:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/01/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 12:24

Recebidos os autos

09/10/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/10/2022, 19:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/10/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:49

Juntada de petição

21/09/2022, 15:05

Recebidos os autos

21/09/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 13:47

Juntada de ata

20/09/2022, 17:02

Juntada de ata

20/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:19

Recebidos os autos

29/08/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/08/2022, 10:28

Juntada de Petição de impugnação

25/08/2022, 18:50

Decorrido prazo de CENTRO ESPORTIVO ARENA61 LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2022, 09:23

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2022, 11:02

Recebidos os autos

19/07/2022, 11:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/07/2022, 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/07/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 13:05

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•26/09/2023, 14:24

Anexo

•30/08/2023, 19:45

Decisão

•01/08/2023, 13:35

Decisão

•31/07/2023, 17:22

Despacho

•07/07/2023, 14:23

Despacho

•07/07/2023, 14:23

Despacho

•17/05/2023, 17:19

Despacho

•17/05/2023, 17:19

Despacho

•27/04/2023, 12:43

Despacho

•27/04/2023, 12:43

Todos os documentos(21)

Decisão

•06/02/2026, 16:17

Decisão

•06/02/2026, 16:17

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•14/01/2025, 17:06

Decisão

•26/09/2023, 14:24

Anexo

•30/08/2023, 19:45

Decisão

•01/08/2023, 13:35

Decisão

•31/07/2023, 17:22

Despacho

•07/07/2023, 14:23

Despacho

•07/07/2023, 14:23

Despacho

•17/05/2023, 17:19

Despacho

•17/05/2023, 17:19

Despacho

•27/04/2023, 12:43

Despacho

•27/04/2023, 12:43

Decisão

•27/01/2023, 12:44

Decisão

•27/01/2023, 12:44

Despacho

•09/10/2022, 19:47

Despacho

•21/09/2022, 13:47

Despacho

•29/08/2022, 12:32

Decisão

•19/07/2022, 11:02