Recurso Especial 0739449-49.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

FLAVIA GODINHO FONSECA

CPF 890.***.***-04

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2026, 17:45

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 79420/2025 - AgInt

16/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079420 - AgInt no REsp 2170236 - Publicação prevista para 16/12/2025

11/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de FLAVIA GODINHO FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079420/2025 - AgInt no REsp 2170236/DF

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:55

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079420/2025 - AgInt no REsp 2170236/DF

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249901/2025

25/03/2025, 11:11

Protocolizada Petição 249901/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 10:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 79420/2025 -

17/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 00:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2024, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/09/2024, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 15:47

-

•12/09/2024, 15:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h