Execução Fiscal 0750953-38.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 40.879,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO PASSOS JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 19:01

Recebidos os autos

05/02/2026, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 04:55

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:51

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750953-38.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO PASSOS JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O débito segue abaixo atualizado, de acordo com pesquisas de

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:45

Todas as movimentações(66)

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 19:01

Recebidos os autos

05/02/2026, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 19:01

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 19:01

Decisão

•05/02/2026, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 04:55

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/10/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:51

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750953-38.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO PASSOS JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O débito segue abaixo atualizado, de acordo com pesquisas de

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:45

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/09/2023, 16:32

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/04/2023, 01:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/02/2023, 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 10:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/02/2023, 10:52

Decorrido prazo de PEDRO PASSOS JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/02/2023, 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/01/2023, 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/01/2023, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2023, 22:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/01/2023, 22:00

Decisão interlocutória - recebido

11/01/2023, 12:24

Recebidos os autos

11/01/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

09/01/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 18:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/12/2022, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/11/2022, 14:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/11/2022, 14:11

Recebidos os autos

25/11/2022, 12:55

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2022, 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

25/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2022, 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2022, 15:48

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2022, 15:48

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 12:48

Recebidos os autos

24/10/2022, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/10/2022, 07:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/10/2022, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 08:43

Recebidos os autos

21/09/2022, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2022, 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 17:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2022, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/09/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 10:10

Decisão

•16/08/2024, 16:03

Decisão

•26/09/2023, 15:45

Decisão

•04/09/2023, 14:55

Decisão

•11/01/2023, 12:24

Decisão

•25/11/2022, 12:55

Decisão

•24/10/2022, 12:48

Decisão

•21/09/2022, 13:54