Execução Fiscal 0751938-41.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 204.311,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

OAB/MG 96745·CPF·Representa: Réu

VITOR FRANCISCO BITTENCOURT

OAB/MG 187372·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:26

Decorrido prazo de M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751938-41.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/09/2023, 13:22

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/08/2023, 17:01

Transitado em Julgado em 23/11/2022

01/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 02:19

Recebidos os autos

20/10/2022, 21:07

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:26

Decorrido prazo de M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Documentos

Sentença

•20/10/2022, 21:07

Sentença

•20/10/2022, 21:07

27/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751938-41.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/09/2023, 13:22

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/08/2023, 17:01

Transitado em Julgado em 23/11/2022

01/08/2023, 17:00

Decorrido prazo de M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 02:19

Recebidos os autos

20/10/2022, 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 21:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 18:31

Recebidos os autos

09/06/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/03/2022, 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC

20/03/2022, 10:38

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/03/2022, 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:36

Recebidos os autos

19/01/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/12/2021, 08:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/12/2021, 08:25

Recebidos os autos

16/12/2021, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/12/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 14:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/11/2021, 23:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2021, 14:41

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:37

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/09/2021, 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2021, 12:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

29/09/2021, 12:06

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 12:06

Despacho

•09/06/2022, 21:29

Despacho

•09/06/2022, 21:29

Despacho

•18/03/2022, 17:50

Despacho

•19/01/2022, 19:03

Despacho

•19/01/2022, 19:03

Decisão

•05/10/2021, 14:37