Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705887-34.2019.8.07.0018 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 23.622.918/0001-78 (EXECUTADO) e JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: 379.843.698-36 (EXEQUENTE) em 10/11/2023.

13/11/2023, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2023, 16:39

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:33

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705887-34.2019.8.07.0018. Requerente: JACQUELINE MILA TIROTTI Requerido: CONSTRUTORA SILVA SANTOS LTDA - EPP DECISÃO INTERLO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Levantamento de Valor (9160)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 18:21

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

06/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: 379.843.698-36 (EXEQUENTE) em 05/10/2023.

06/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:43

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0705887-34.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

26/09/2023, 10:06

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/09/2023, 20:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF

10/09/2023, 20:13

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 20:13

Recebidos os autos

04/09/2023, 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

04/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 14:08

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:14

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.219.624/0001-83 (EXEQUENTE).

27/07/2023, 10:07

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

26/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2023, 19:44

Juntada de certidão

18/07/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:32

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

17/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/06/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 19:32

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 19:32

Juntada de certidão

26/05/2023, 17:33

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2023, 17:33

Juntada de certidão

26/05/2023, 17:32

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2023, 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/05/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 19:16

Outras decisões

24/05/2023, 17:37

Recebidos os autos

24/05/2023, 17:37

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

08/05/2023, 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:06

Processo Desarquivado

05/05/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:41

Arquivado Provisoramente

24/03/2023, 12:50

Processo Desarquivado

23/03/2023, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 17:03

Arquivado Provisoramente

16/03/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:17

Expedição de Ofício.

27/02/2023, 13:56

Recebidos os autos

29/12/2022, 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

29/12/2022, 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/11/2022, 09:34

Juntada de certidão

23/11/2022, 09:34

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/09/2022, 21:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2022, 19:24

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:43

Recebidos os autos

06/09/2022, 14:16

Outras decisões

06/09/2022, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

05/09/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:04

Processo Desarquivado

30/08/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:35

Arquivado Provisoramente

20/07/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 18:04

Expedição de Ofício.

20/07/2022, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

08/07/2022, 10:34

Recebidos os autos

08/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2022, 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/04/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA SANTOS LTDA - EPP em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:23

Recebidos os autos

15/02/2022, 11:16

Outras decisões

15/02/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

14/02/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

12/02/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

12/02/2022, 09:18

Juntada de certidão

12/02/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 21:03

Publicado Edital em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:25

Expedição de Edital.

19/01/2022, 19:12

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 18:44

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2022, 13:08

Recebidos os autos

17/01/2022, 11:17

Decisão interlocutória - deferimento

17/01/2022, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

15/01/2022, 18:07

Recebidos os autos

15/01/2022, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

14/01/2022, 13:09

Juntada de citação

12/01/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/11/2021, 17:40

Transitado em Julgado em 26/11/2021

29/11/2021, 17:39

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2021, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 17:22

Julgado procedente o pedido

05/10/2021, 14:22

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

28/09/2021, 20:52

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 14:47

Recebidos os autos

16/07/2021, 10:38

Outras decisões

16/07/2021, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

14/07/2021, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 14:16

Juntada de Petição de especificação de provas

08/07/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 15:26

Recebidos os autos

30/06/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

29/06/2021, 11:25

Juntada de Petição de réplica

29/06/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 20:10

Juntada de certidão

09/06/2021, 20:09

Juntada de Petição de contestação

08/06/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 10:20

Juntada de certidão

08/05/2021, 10:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA SANTOS LTDA - EPP em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Publicado Edital em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Expedição de Edital.

02/03/2021, 14:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2021, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 13:39

Recebidos os autos

19/02/2021, 14:42

Decisão interlocutória - deferimento

19/02/2021, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

18/02/2021, 23:37

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 18:54

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE LEVINO DOS SANTOS - CPF: 327.746.302-82 (AUTOR)

08/01/2021, 14:30

Recebidos os autos

08/01/2021, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

18/12/2020, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 18:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2020, 12:43

Expedição de Mandado.

07/12/2020, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2020, 10:21

Recebidos os autos

04/12/2020, 10:21

Juntada de certidão

30/11/2020, 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

30/11/2020, 12:08

Recebidos os autos

30/11/2020, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

27/11/2020, 21:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:01

Juntada de certidão

28/10/2020, 11:59

Juntada de Petição de laudo

28/10/2020, 11:43

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 16:56

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 16:17

Expedição de Mandado.

22/09/2020, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 15:00

Recebidos os autos

09/09/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2020, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

08/09/2020, 12:05

Juntada de certidão

08/09/2020, 12:05

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Juntada de certidão

28/08/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição

16/06/2020, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2020, 07:51

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 22:24

Juntada de certidão

01/06/2020, 22:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/06/2020, 00:09

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2020, 07:21

Juntada de certidão

22/05/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:26

Recebidos os autos

21/05/2020, 09:34

Decisão interlocutória - deferimento

21/05/2020, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

20/05/2020, 20:44

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 21:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 23:17

Recebidos os autos

31/03/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

31/03/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2020, 20:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 11:14

Recebidos os autos

19/03/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

19/03/2020, 11:48

Juntada de certidão

19/03/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 19:51

Recebidos os autos

17/03/2020, 17:16

Decisão interlocutória - indeferimento

17/03/2020, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

16/03/2020, 21:15

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 19:33

Recebidos os autos

20/02/2020, 15:20

Decisão interlocutória - indeferimento

20/02/2020, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

19/02/2020, 22:08

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 09:24

Juntada de certidão

18/02/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/02/2020, 23:33

Juntada de certidão

10/02/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:15

Recebidos os autos

04/02/2020, 17:21

Decisão interlocutória - indeferimento

04/02/2020, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

03/02/2020, 09:29

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 03:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/01/2020, 01:03

Juntada de Petição de Petição

05/12/2019, 12:41

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 09:53

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 09:53

Juntada de certidão

20/11/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/11/2019, 00:35

Juntada de Petição de Petição

15/11/2019, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 13:40

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 12:14

Juntada de certidão

12/11/2019, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:27

Recebidos os autos

05/11/2019, 16:21

Decisão interlocutória - deferimento

05/11/2019, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

30/10/2019, 15:39

Recebidos os autos

30/10/2019, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2019, 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

30/10/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 09:41

Juntada de Petição de especificação de provas

14/10/2019, 14:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 12:40

Juntada de certidão

11/10/2019, 12:39

Juntada de Petição de réplica

10/10/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:22

Juntada de certidão

10/10/2019, 12:22

Juntada de Petição de contestação

10/10/2019, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2019, 17:39

Juntada de certidão

28/08/2019, 14:13

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 17:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 15:59

Juntada de certidão

10/06/2019, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2019, 16:47

Recebidos os autos

07/06/2019, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

07/06/2019, 12:21

Juntada de certidão

06/06/2019, 17:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

06/06/2019, 17:19

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

06/06/2019, 17:13

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 17:13

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 23.622.918/0001-78 (EXECUTADO) e JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: 379.843.698-36 (EXEQUENTE) em 10/11/2023.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 07/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 11/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: 379.843.698-36 (EXEQUENTE) em 05/10/2023.

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 05/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

Publicado Certidão em 28/09/2023.

Todas as movimentações(291)

Todos os documentos(47)