Agravo em Recurso Especial 0720972-71.2020.8.07.0003 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0720972-71.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 08:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507179/2024

17/06/2024, 18:46

Protocolizada Petição 507179/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Expedição de Ofício nº 084119/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

13/06/2024, 15:39

Conheço do agravo de ANDERSON MARCIO BARROSO RODRIGUES para dar provimento ao Recurso Especial impronunciar o recorrente, devendo os efeitos desta decisão se estender ao corréu Rodrigo Ferreira da Silva, nos termos do art. 580 do CPP.

13/06/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/01/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26993/2024

20/01/2024, 17:11

Protocolizada Petição 26993/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2024

20/01/2024, 17:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2023, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 09:06

Documentos

Ofício

•13/06/2024, 15:37

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2024, 15:11

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