MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/08/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713481/2024
21/08/2024, 19:01
Protocolizada Petição 713481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024
21/08/2024, 18:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024
21/08/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de JOSE DE ALENCAR FERNANDES FILHO, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO e RUAN RODRIGUES DE SOUZA
19/08/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
19/08/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
01/08/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2024, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637746/2024
01/08/2024, 18:21
Protocolizada Petição 637746/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024
01/08/2024, 18:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/07/2024, 08:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2024, 08:33
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
01/07/2024, 08:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•19/08/2024, 19:00
21/08/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/08/2024, 18:24
Não conhecido o recurso de JOSE DE ALENCAR FERNANDES FILHO, PEDRO HENRIQUE SAMPAIO e RUAN RODRIGUES DE SOUZA
19/08/2024, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024
19/08/2024, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
01/08/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2024, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 637746/2024
01/08/2024, 18:21
Protocolizada Petição 637746/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024
01/08/2024, 18:07
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/07/2024, 08:33
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/07/2024, 08:33
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
01/07/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 14:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 13:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2024, 15:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/05/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS