Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0004127-26.2016.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.530,16

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA LORAYNE SANTOS DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 11/05/2022

16/05/2022, 15:31

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:29

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

31/03/2021, 18:13

Juntada de certidão

31/03/2021, 18:13

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

26/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (EMBARGANTE) em 24/03/2021.

26/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:18

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

11/03/2021, 18:01

Recebidos os autos

11/03/2021, 18:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 18:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2021, 11:52

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

16/05/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 11/05/2022

16/05/2022, 15:31

Juntada de certidão

16/05/2022, 15:29

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

31/03/2021, 18:13

Juntada de certidão

31/03/2021, 18:13

Documentos

Decisão

•16/05/2022, 15:29

Despacho

•11/03/2021, 18:01

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

26/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (EMBARGANTE) em 24/03/2021.

26/03/2021, 10:15

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:18

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

11/03/2021, 18:01

Recebidos os autos

11/03/2021, 18:01

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 18:01

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2021, 11:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2021, 11:52

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2021, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2021, 17:14

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/02/2021, 17:49

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

09/02/2021, 17:40

Juntada de certidão

09/02/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 16:07

Juntada de Petição de agravo

09/02/2021, 14:32

Publicado Decisão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

21/01/2021, 14:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

21/01/2021, 14:27

Recebidos os autos

21/01/2021, 14:27

Indefiro

21/01/2021, 14:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/01/2021, 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/01/2021, 15:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/01/2021, 15:46

Juntada de certidão

20/01/2021, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 02:15

Publicado Certidão em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:15

Juntada de certidão

01/12/2020, 10:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

01/12/2020, 10:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

30/11/2020, 12:30

Decorrido prazo de MARIA LORAYNE SANTOS DE QUEIROZ em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:20

Juntada de Petição de recurso especial

23/11/2020, 11:18

Publicado Ementa em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:17

Recebidos os autos

03/11/2020, 19:13

Conhecido o recurso de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (EMBARGANTE) e não-provido

26/10/2020, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2020, 13:05

Decorrido prazo de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 10:34

Decorrido prazo de MARIA LORAYNE SANTOS DE QUEIROZ em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 10:34

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 10:44

Incluído em pauta para 14/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

17/09/2020, 09:57

Recebidos os autos

10/09/2020, 13:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

09/09/2020, 21:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

08/09/2020, 14:49

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2020, 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 12:23

Publicado Ementa em 28/08/2020.

28/08/2020, 12:23

Recebidos os autos

26/08/2020, 10:12

Conhecido o recurso de STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.483.321/0001-88 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2020, 18:05

Deliberado em Sessão - julgado

21/08/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 11:32

Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

16/07/2020, 11:32

Recebidos os autos

14/07/2020, 15:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

09/07/2020, 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

19/06/2020, 18:37

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

19/06/2020, 18:23

Recebidos os autos

19/06/2020, 18:23

Recebidos os autos

12/06/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

12/06/2020, 13:46

Agravo

•09/02/2021, 14:32

Agravo

•09/02/2021, 14:32

Decisão

•21/01/2021, 16:46

Decisão

•21/01/2021, 14:27

Acórdão

•28/10/2020, 14:59

Acórdão

•24/08/2020, 12:09

Decisão

•23/04/2020, 14:29

Decisão

•23/04/2020, 14:29

Sentença

•06/03/2020, 16:19

Sentença

•06/03/2020, 16:19

Despacho

•27/02/2020, 17:38

Decisão

•14/01/2020, 14:24

Decisão

•06/11/2019, 19:03

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/05/2022, 15:29

Despacho

•11/03/2021, 18:01

Agravo

•09/02/2021, 14:32

Agravo

•09/02/2021, 14:32

Decisão

•21/01/2021, 16:46

Decisão

•21/01/2021, 14:27

Acórdão

•28/10/2020, 14:59

Acórdão

•24/08/2020, 12:09

Decisão

•23/04/2020, 14:29

Decisão

•23/04/2020, 14:29

Sentença

•06/03/2020, 16:19

Sentença

•06/03/2020, 16:19

Despacho

•27/02/2020, 17:38

Decisão

•14/01/2020, 14:24

Decisão

•06/11/2019, 19:03

Decisão

•12/04/2019, 14:16

Decisão

•12/04/2019, 14:16

Sentença

•12/04/2019, 14:16

Despacho

•12/04/2019, 14:16

Decisão

•12/04/2019, 14:16