Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0734751-94.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS

CPF

Reu

FRANCISCO MARTINS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI PEDRO DIAS

OAB/GO 48603·CPF·Representa: Autor

DIANA DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 8204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:15

Publicado Despacho em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:15

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de agravo

07/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão

02/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:15

Publicado Despacho em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 19:22

Despacho

•10/12/2025, 13:40

10/12/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:15

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de agravo

07/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

20/10/2025, 13:41

Recurso Especial não admitido

20/10/2025, 13:41

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2025, 10:12

Juntada de certidão

09/10/2025, 08:21

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:16

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

14/09/2025, 21:56

Juntada de certidão

14/09/2025, 21:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/09/2025, 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/09/2025, 11:07

Recebidos os autos

12/09/2025, 11:07

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

04/09/2025, 16:54

Publicado Ementa em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2025, 16:21

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:11

Juntada de intimação de pauta

16/06/2025, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2025, 14:03

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

14/05/2025, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Decorrido prazo de BENIGNA VENANCIO DE OLIVEIRA MARTINS REIS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS REIS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 15:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 14:29

Publicado Ementa em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 26.470.716/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2025, 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025, 19:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2025, 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2025, 13:55

Recebidos os autos

14/01/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

22/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 15:58

Recebidos os autos

08/11/2024, 15:46

em cooperação judiciária

08/11/2024, 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

29/08/2024, 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2024, 17:26

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/08/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 16:01

Agravo

•07/11/2025, 16:46

Decisão

•20/10/2025, 17:29

Decisão

•20/10/2025, 13:41

Acórdão

•07/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:49

Acórdão

•28/03/2025, 13:23

Despacho

•08/11/2024, 15:58

Despacho

•08/11/2024, 15:46

Decisão

•26/07/2024, 21:13

Sentença

•10/07/2024, 15:17

Despacho

•29/05/2024, 17:45

Decisão

•26/04/2024, 16:52

Todos os documentos(26)

Despacho

•10/12/2025, 19:22

Despacho

•10/12/2025, 13:40

Agravo

•07/11/2025, 16:46

Decisão

•20/10/2025, 17:29

Decisão

•20/10/2025, 13:41

Acórdão

•07/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 15:49

Acórdão

•28/03/2025, 13:23

Despacho

•08/11/2024, 15:58

Despacho

•08/11/2024, 15:46

Decisão

•26/07/2024, 21:13

Sentença

•10/07/2024, 15:17

Despacho

•29/05/2024, 17:45

Decisão

•26/04/2024, 16:52

Comprovante

•16/04/2024, 17:18

Despacho

•23/02/2024, 18:02

Despacho

•16/02/2024, 18:51

Despacho

•12/01/2024, 12:00

Anexo

•11/01/2024, 18:09

Decisão

•15/12/2023, 18:17

Decisão

•06/11/2023, 10:18

Decisão

•23/08/2023, 17:19

Comprovante

•20/08/2023, 16:30

Comprovante

•20/08/2023, 16:30

Comprovante

•20/08/2023, 16:30