Execução de Título Extrajudicial 0717459-09.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.198,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 31/03/2024

11/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2024, 22:32

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial iniciada por RESIDENCIAL VIVA VIDA em desfavor de CLAUDIA GODOY DE GONZAGA. As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada. Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 190827666 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:23

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:54

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:00

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 31/03/2024

11/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2024, 22:32

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial iniciada por RESIDENCIAL VIVA VIDA em desfavor de CLAUDIA GODOY DE GONZAGA. As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação. Os autos vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada. Considerando que o acordo apresentado está assinado pelas partes, e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 190827666 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora ou restrição anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/03/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 12:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/03/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/03/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:23

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:54

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:00

Outras decisões

18/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/02/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:39

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste quanto à petição de ID. 186407146. Após, retornem os autos conclusos. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:11

Outras decisões

19/02/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2024, 16:29

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID. 168045085 foi deferida a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel de propriedade da parte requerida, CLAUDIA GODOY DE GONZAGA, CPF nº 827.218.741-87, imóvel de matrícula nº 359.114, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como apartamento nº 904, vaga de garagem nº 70, lotes 2 e 3, conjunto E, quadra QN 408, Samambaia/DF. O credor fiduciário (R.7/359114, alienação fiduciária) Caixa Econômica Federal foi oficiado, informando o saldo devedor em 14/07/2023, no valor de R$ 172.369,19 (ID. 165435579). Houve avaliação do imóvel (ID. 174006955) e a parte ré se manifestou ao ID. 175857925, momento no qual afirmou que não impugnaria a penhora nem o valor da avaliação e apresentou proposta de acordo, o qual, contudo, foi rejeitado pela parte autora (ID. 177709683). Saliento, ademais, que a requerente não impugnou o valor da avaliação. Sendo assim, homologo a avaliação de ID. 174006955, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). A parte autora, na petição de ID. 175260964, requereu a realização de hasta pública. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Defiro a realização de leilão público do bem. Matrícula atualizada do bem ao ID. 180350946. Preclusa esta, oficie-se ao Leiloeiro Judicial para as formalidades necessárias à designação de data e elaboração de edital de leilão público. No mais, fixo o preço mínimo do leilão em 75% do valor homologado. Insta ressaltar que, em caso de parcelamento, a proposta deverá conter, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis (art. 895, §1º, do CPC). Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:52

Outras decisões

18/01/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:54

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga a parte autora, em 5 (cinco) dias, certidão de matrícula atualizada do imóvel, na qual conste o registro da penhora determinada. Após, tornem conclusos para homologação da avaliação do bem e continuidade dos atos necessários à realização do leilão. Cumpra-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:04

Outras decisões

24/11/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

14/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:20

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Intime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste quanto à proposta de acordo ofertada ao ID. 175857925. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronic

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 16:08

Outras decisões

31/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/10/2023, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:48

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Samambaia/DF, 9 de outubro de 2023, 16:03:56. DAVI LEA

10/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:16

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 835, inc. V, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) defiro a penhora dos direitos aquisitivos da executada CLAUDIA GODOY DE GONZAGA, CPF nº 827.218.741-87, sobre o imóvel de

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/08/2023, 15:32

Deferido o pedido de RESIDENCIAL VIVA VIDA - CNPJ: 40.705.161/0001-03 (EXEQUENTE).

12/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

26/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:12

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA CERTIDÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, para eventual gratuidade de justiça concedida nos autos. Após, anote-se conclusão. Prazo 5 (cinco) dias, pena extinção por iné

21/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717459-09.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: CLAUDIA GODOY DE GONZAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o anexo que se segue. Dou vista dos documentos juntados ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/07/2023, 18:29

Juntada de certidão

06/07/2023, 21:58

Deferido o pedido de RESIDENCIAL VIVA VIDA - CNPJ: 40.705.161/0001-03 (EXEQUENTE).

27/06/2023, 21:43

Recebidos os autos

27/06/2023, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:31

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:44

Juntada de certidão

07/06/2023, 19:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2023, 12:52

Recebidos os autos

27/05/2023, 12:52

Decorrido prazo de CLAUDIA GODOY DE GONZAGA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/05/2023, 18:15

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:14

Decorrido prazo de CLAUDIA GODOY DE GONZAGA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 16:58

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIVA VIDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:36

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/04/2023, 03:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/04/2023, 03:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/04/2023, 04:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/03/2023, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 15:33

Juntada de certidão

14/03/2023, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2023, 11:56

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 22:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2022, 05:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 21:40

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 21:39

Recebidos os autos

11/11/2022, 13:45

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2022, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/10/2022, 15:03

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 14:22

Documentos

Petição

•07/04/2024, 22:32

Sentença

•31/03/2024, 12:27

Sentença

•31/03/2024, 12:27

Decisão

•18/03/2024, 15:00

Decisão

•18/03/2024, 15:00

Decisão

•19/02/2024, 17:11

Decisão

•19/02/2024, 17:11

Decisão

•18/01/2024, 17:52

Decisão

•18/01/2024, 17:52

Decisão

•24/11/2023, 18:04

Decisão

•24/11/2023, 18:04

Decisão

•31/10/2023, 16:08

Decisão

•31/10/2023, 16:08

Decisão

•12/08/2023, 15:31

Decisão

•12/08/2023, 15:31

Todos os documentos(18)

Petição

•07/04/2024, 22:32

Sentença

•31/03/2024, 12:27

Sentença

•31/03/2024, 12:27

Decisão

•18/03/2024, 15:00

Decisão

•18/03/2024, 15:00

Decisão

•19/02/2024, 17:11

Decisão

•19/02/2024, 17:11

Decisão

•18/01/2024, 17:52

Decisão

•18/01/2024, 17:52

Decisão

•24/11/2023, 18:04

Decisão

•24/11/2023, 18:04

Decisão

•31/10/2023, 16:08

Decisão

•31/10/2023, 16:08

Decisão

•12/08/2023, 15:31

Decisão

•12/08/2023, 15:31

Decisão

•27/06/2023, 21:43

Decisão

•27/05/2023, 12:52

Decisão

•11/11/2022, 13:45