Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
03/11/2023, 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0748584-19.2022.8.07.0001.
AUTOR: ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. À contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 27 de outubro de 2023 15:24:15. FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/10/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
30/10/2023, 08:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023, 15:25
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 15:24
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 15:24
Recebidos os autos
27/10/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. JULGAMENTO PROCEDENTE. VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. ESTIMATIVA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO. EQUIDADE. ART. 85, § 8º-A, DO CPC/15. LEI Nº 14.365/2022. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - 0748584-19.2022.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 18ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa. Brasília/DF, 26 de setembro de 2023 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
27/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau