Agravo em Recurso Especial 0047808-75.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 17:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/12/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 15:07

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 20:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:50

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18/12/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 17:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/12/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023, 17:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/10/2023, 13:43