Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0047808-75.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação de Exigir Contas · 22ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA

CPF

Autor

GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/DF 31818·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/DF 72010·CPF·Representa: Autor

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 23642·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA

OAB/DF 6545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 18:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/02/2026, 18:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/10/2023, 14:48

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:18

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:02

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:02

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:02

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 18:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/02/2026, 18:01

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 18:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2024, 16:04

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•27/02/2026, 18:01

Despacho

•26/09/2023, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

11/10/2023, 14:48

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/10/2023, 10:10

Decorrido prazo de ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:18

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:02

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:02

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/08/2023, 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/08/2023, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/08/2023, 12:36

Recebidos os autos

28/08/2023, 12:36

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:16

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/08/2023, 10:18

Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de agravo

31/07/2023, 21:37

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 14:29

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/07/2023, 14:29

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:29

Recurso Especial não admitido

05/07/2023, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/07/2023, 10:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/07/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/07/2023, 08:54

Recebidos os autos

03/07/2023, 08:54

Juntada de certidão

03/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:43

Publicado Certidão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:05

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:28

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/06/2023, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2023, 09:10

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:10

Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de substabelecimento

05/06/2023, 23:50

Juntada de Petição de recurso especial

05/06/2023, 23:48

Publicado Ementa em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:06

Conhecido o recurso de ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA - CPF: 425.561.397-49 (APELANTE) e não-provido

08/05/2023, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023, 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

23/03/2023, 14:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS GONCALVES em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de GONCALVES NETO ENGENHARIA E CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 00:09

Publicado Ementa em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:09

Conhecido o recurso de ISRAEL FERNANDO DE CARVALHO BAYMA - CPF: 425.561.397-49 (APELANTE) e provido em parte

08/03/2023, 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 09:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 08:56

Recebidos os autos

04/02/2023, 01:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/02/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 23:32

Publicado Despacho em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:05

Recebidos os autos

16/12/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 10:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

15/12/2022, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

13/12/2022, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/12/2022, 16:30

Recebidos os autos

06/12/2022, 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2022, 19:53

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 19:53

Despacho

•23/09/2023, 14:02

Agravo

•31/07/2023, 21:37

Decisão

•06/07/2023, 14:56

Decisão

•05/07/2023, 14:29

Acórdão

•08/05/2023, 16:55

Acórdão

•10/03/2023, 10:02

Despacho

•16/12/2022, 14:56

Despacho

•16/12/2022, 10:50

Sentença

•27/09/2022, 18:08

Sentença

•09/09/2022, 16:59

Despacho

•13/07/2022, 18:10

Petição

•27/05/2022, 13:08

Decisão

•27/04/2022, 17:44

Todos os documentos(53)

Decisão de Tribunais Superiores

•27/02/2026, 18:01

Despacho

•26/09/2023, 15:30

Despacho

•23/09/2023, 14:02

Agravo

•31/07/2023, 21:37

Decisão

•06/07/2023, 14:56

Decisão

•05/07/2023, 14:29

Acórdão

•08/05/2023, 16:55

Acórdão

•10/03/2023, 10:02

Despacho

•16/12/2022, 14:56

Despacho

•16/12/2022, 10:50

Sentença

•27/09/2022, 18:08

Sentença

•09/09/2022, 16:59

Despacho

•13/07/2022, 18:10

Petição

•27/05/2022, 13:08

Decisão

•27/04/2022, 17:44

Anexo

•11/04/2022, 19:25

Anexo

•11/04/2022, 19:25

Despacho

•25/02/2022, 18:44

Despacho

•09/12/2021, 12:48

Documento de Comprovação

•30/11/2021, 16:09

Decisão

•11/06/2021, 15:47

Decisão

•05/05/2021, 15:54

Decisão

•05/04/2021, 17:07

Despacho

•11/03/2021, 20:28

Decisão

•09/02/2021, 19:09

Decisão

•17/12/2020, 16:55

Decisão

•29/10/2020, 18:51

Decisão

•23/08/2020, 18:22

Decisão

•14/07/2020, 16:44

Decisão

•10/07/2020, 15:40

Decisão

•11/11/2019, 16:34

Decisão

•17/07/2019, 14:29

Decisão

•28/06/2019, 18:55

Decisão

•27/06/2019, 17:57

Decisão

•31/05/2019, 13:52

Decisão

•14/05/2019, 17:55

Decisão

•06/05/2019, 18:13

Decisão

•26/03/2019, 18:10

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

SENTENÇA

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Acórdão

•24/01/2019, 15:24

Acórdão

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Despacho

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24

Decisão

•24/01/2019, 15:24