Agravo em Recurso Especial 0043035-16.2015.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 446521/2024 - AgInt nos EDcl no

22/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446521 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 07:10

Conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446521/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976/DF

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

08/08/2024, 11:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446521/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976/DF

01/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535879/2024

25/06/2024, 17:21

Protocolizada Petição 535879/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

25/06/2024, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/06/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

25/06/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024, 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para ELIOMAR CLARENTINO apresentar resposta à petição n. 446521/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

25/06/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2024 e término em 24/06/2024, para ELIOMAR CLARENTINO MOURA apresentar resposta à petição n. 446521/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1029.

25/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 482729/2024

11/06/2024, 06:46

Protocolizada Petição 482729/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024, 01:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2024 e término em 07/06/2024, para ISMAEL DINIZ FERNANDES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1025.

10/06/2024, 12:00

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 29/05/2024 e juntada às fls. 1040, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

06/06/2024, 20:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2024 Petição Nº 446521/2024 -

03/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446521/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024, 18:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1014 teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, e a petição n. 446521/2024 (AgInt) foi protocolizada em 29/05/2024.

29/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 446521/2024

29/05/2024, 17:46

Protocolizada Petição 446521/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

29/05/2024, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 343475/2024 - RCD nos EDcl no

29/05/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0343475 - RCD nos EDcl no AREsp 2539976 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024, 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º", aplicando, mutatis mutandis, o § 3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil; Após, diante do ajustamento das razões lançadas no agravo interno, determino a vista à parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil; Por fim, a distribuição do agravo interno, nos termos do art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 212537/2024 - EDcl

02/05/2024, 05:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 343475/2024

01/05/2024, 09:31

Protocolizada Petição 343475/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 01/05/2024

01/05/2024, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:37

Embargos de Declaração de ISMAEL DINIZ FERNANDES Não-acolhidos

29/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212537 - EDcl no AREsp 2539976 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238462/2024

03/04/2024, 15:11

Protocolizada Petição 238462/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

03/04/2024, 14:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 212537/2024 -

20/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 212537/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 212537/2024

19/03/2024, 16:11

Protocolizada Petição 212537/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

19/03/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:43

Não conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ FERNANDES

15/03/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

15/03/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024, 10:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024, 10:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/01/2024, 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2023, 17:13

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 446521/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446521 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de ISMAEL DINIZ FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446521/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446521/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2539976/DF

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535879/2024

Protocolizada Petição 535879/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

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