Execução Fiscal 0715909-94.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.437,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE HENRIQUE DA FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 00:44

Transitado em Julgado em 05/09/2022

05/09/2022, 00:44

Publicado Sentença em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:13

Recebidos os autos

10/08/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/07/2022, 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:20

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:09

Recebidos os autos

16/06/2021, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 11:41

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 00:44

Transitado em Julgado em 05/09/2022

05/09/2022, 00:44

Publicado Sentença em 15/08/2022.

15/08/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 00:13

Recebidos os autos

10/08/2022, 10:13

Documentos

Sentença

•10/08/2022, 10:13

Despacho

•16/06/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 10:13

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/07/2022, 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 15:20

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 14:09

Recebidos os autos

16/06/2021, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 11:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 00:14

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715909-94.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE DA FONSECA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 11:27

Recebidos os autos

04/02/2021, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2020, 20:21

Recebidos os autos

11/04/2019, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 20:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 08:24

Decisão

•05/02/2021, 11:09

Decisão

•04/02/2021, 11:27

Despacho

•11/04/2019, 20:50