Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0737006-93.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 307.339,53

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

RODRIGO SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

FABIO ROCHA RIBEIRO

CPF

Autor

INGRID DE FREITAS RUAS

CPF

Autor

SAVIA COIMBRA SANTOS

CPF

Autor

FABIO ROCHA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS

OAB/DF 73256·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265·CPF·Representa: Autor

INGRID DE FREITAS RUAS

OAB/DF 62898·CPF·Representa: Autor

SAVIA COIMBRA SANTOS

OAB/DF 62818·CPF·Representa: Autor

IGOR MENDES CARVALHO

OAB/DF 67490·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RODRIGO SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

FABIO ROCHA RIBEIRO

CPF

Autor

INGRID DE FREITAS RUAS

CPF

Autor

SAVIA COIMBRA SANTOS

CPF

Autor

FABIO ROCHA RIBEIRO

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSI ROCHA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

RODRIGO SANTOS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(16)

SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS

OAB/DF 73256·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265·CPF·Representa: Autor

INGRID DE FREITAS RUAS

OAB/DF 62898·CPF·Representa: Autor

SAVIA COIMBRA SANTOS

OAB/DF 62818·CPF·Representa: Autor

IGOR MENDES CARVALHO

OAB/DF 67490·CPF·Representa: Autor

LUANY PEREIRA MELO

OAB/DF 57731·CPF·Representa: Autor

LUANY PEREIRA MELO

OAB/DF 57731·CPF·Representa: Réu

INGRID DE FREITAS RUAS

OAB/DF 62898·CPF·Representa: Réu

SAVIA COIMBRA SANTOS

OAB/DF 62818·CPF·Representa: Réu

IGOR MENDES CARVALHO

OAB/DF 67490·CPF·Representa: Réu

CAROLINA NUNES PEPE

OAB/DF 31803·CPF·Representa: Réu

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA

OAB/DF 41256·CPF·Representa: Réu

ALESKA FERRO DA SILVA

OAB/DF 59671·CPF·Representa: Réu

SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS

OAB/DF 73256·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALMEIDA ALVES

OAB/DF 34265·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA

OAB/DF 71918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 16:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/09/2024, 16:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2024, 14:55

Juntada de certidão

19/06/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2024, 14:27

Decorrido prazo de INGRID DE FREITAS RUAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:19

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:34

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

10/09/2024, 16:51

Juntada de decisão de tribunais superiores

10/09/2024, 16:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/06/2024, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/06/2024, 14:55

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•10/09/2024, 16:49

Despacho

•05/06/2024, 12:13

19/06/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/06/2024, 14:27

Decorrido prazo de INGRID DE FREITAS RUAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 02:19

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/06/2024, 09:11

Recebidos os autos

03/06/2024, 09:11

Juntada de certidão

29/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 11:35

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GONCALVES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:17

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/05/2024, 15:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de agravo

03/05/2024, 14:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:18

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:18

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:17

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 22:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/04/2024, 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/04/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/04/2024, 11:03

Recebidos os autos

12/04/2024, 11:03

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2024, 15:56

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:17

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de JOSI ROCHA OLIVEIRA SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:19

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:30

Juntada de certidão

03/03/2024, 16:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/03/2024, 14:42

Recebidos os autos

02/03/2024, 14:42

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GONCALVES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSI ROCHA OLIVEIRA SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS GONCALVES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:20

Juntada de Petição de recurso especial

01/03/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:18

Conhecido o recurso de FABIO ROCHA RIBEIRO - CPF: 703.631.531-87 (APELANTE) e RODRIGO SANTOS GONCALVES - CPF: 723.323.011-00 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2024, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024, 17:21

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:17

Juntada de certidão

29/01/2024, 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2024, 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado

29/01/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024, 13:52

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

09/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 10:40

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 20:22

Recebidos os autos

12/12/2023, 20:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

12/12/2023, 16:16

Decorrido prazo de JOSI ROCHA OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARIA EDELZA ROCHA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de FABIO ROCHA RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de FABIO ROCHA RIBEIRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:18

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:20

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

24/11/2023, 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/11/2023, 13:31

Recebidos os autos

22/11/2023, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 12:55

Despacho

•03/06/2024, 18:52

Agravo

•03/05/2024, 14:58

Decisão

•23/04/2024, 17:07

Decisão

•20/04/2024, 22:17

Acórdão

•01/02/2024, 19:08

Despacho

•13/12/2023, 12:58

Despacho

•12/12/2023, 20:22

Despacho

•29/11/2023, 16:56

Despacho

•29/11/2023, 15:53

Sentença

•26/09/2023, 15:32

Despacho

•06/09/2023, 17:42

Sentença

•10/08/2023, 15:26

Despacho

•27/07/2023, 14:51

Todos os documentos(29)

TipoProcessoDocumento#870

•10/09/2024, 16:49

Despacho

•05/06/2024, 12:13

Despacho

•03/06/2024, 18:52

Agravo

•03/05/2024, 14:58

Decisão

•23/04/2024, 17:07

Decisão

•20/04/2024, 22:17

Acórdão

•01/02/2024, 19:08

Despacho

•13/12/2023, 12:58

Despacho

•12/12/2023, 20:22

Despacho

•29/11/2023, 16:56

Despacho

•29/11/2023, 15:53

Sentença

•26/09/2023, 15:32

Despacho

•06/09/2023, 17:42

Sentença

•10/08/2023, 15:26

Despacho

•27/07/2023, 14:51

Decisão

•10/06/2023, 07:26

Despacho

•19/05/2023, 10:55

Despacho

•15/05/2023, 14:31

Comprovante

•05/05/2023, 15:32

Despacho

•18/04/2023, 14:54

Decisão

•03/04/2023, 11:44

Decisão

•14/03/2023, 16:45

Despacho

•16/02/2023, 15:44

Decisão

•21/03/2022, 15:57

Documento de Comprovação

•10/02/2022, 18:21

Decisão

•08/02/2022, 18:47

Decisão

•29/11/2021, 15:27

Decisão

•04/11/2021, 15:17

Decisão

•21/10/2021, 16:36