Agravo em Recurso Especial 0738263-90.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0738263-90.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0738263902020807000120250912084354

12/09/2025, 08:43

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS em 11/09/2025 para recurso

11/09/2025, 14:53

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA."

09/09/2025, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786176/2025

27/08/2025, 14:26

Protocolizada Petição 786176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 14:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 623190/2025 - AgRg

26/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0623190 - AgRg no AREsp 2519784 - Publicação prevista para 26/08/2025

22/08/2025, 10:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2025, 09:15

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 623190/2025 - AgRg no AREsp 2519784

19/08/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623190/2025

04/07/2025, 20:51

Protocolizada Petição 623190/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

04/07/2025, 20:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 11:10

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