Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741047-06.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 930.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

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DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES

CPF

Autor

OLIMPIO AFONSO ALVES

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES

CPF

Autor

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ABÍLIO BASTOS

OAB/RJ 129401·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RAIMUNDO GOMES SILVA FILHO

OAB/DF 2905·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES

CPF

Autor

OLIMPIO AFONSO ALVES

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES

CPF

Autor

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FAENGE

Terceiro

DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES

CPF

Reu

OLIMPIO AFONSO ALVES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES

CPF

Reu

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

LUIZ EDUARDO ABÍLIO BASTOS

OAB/RJ 129401·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RAIMUNDO GOMES SILVA FILHO

OAB/DF 2905·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

SALOMAO TAUMATURGO MARQUES

OAB/DF 34906·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA

OAB/BA 51568·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO ABÍLIO BASTOS

OAB/RJ 129401·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RAIMUNDO GOMES SILVA FILHO

OAB/DF 2905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:06

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:37

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:37

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/03/2024, 19:46

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/03/2024, 19:46

Juntada de certidão

15/03/2024, 19:45

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:06

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:06

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:37

Documentos

Despacho

•01/04/2024, 18:35

Despacho

•01/04/2024, 18:35

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legal

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Acessibilidade

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Recebidos os autos

23/03/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/03/2024, 19:37

Recebidos os autos

23/03/2024, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/03/2024, 11:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2024, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/03/2024, 19:46

Recebidos os autos

15/03/2024, 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/03/2024, 19:46

Juntada de certidão

15/03/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de OLIMPIO AFONSO ALVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:05

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:05

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/02/2024, 12:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/02/2024, 12:50

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:25

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de agravo

22/01/2024, 21:58

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:14

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023, 13:14

Recebidos os autos

03/12/2023, 13:14

Recurso Especial não admitido

03/12/2023, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2023, 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2023, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2023, 09:02

Recebidos os autos

22/11/2023, 09:02

Juntada de certidão

22/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023, 15:26

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:17

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:36

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/10/2023, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/10/2023, 11:19

Recebidos os autos

24/10/2023, 11:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

23/10/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:18

Publicado Ementa em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:18

Conhecido o recurso de DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES - CPF: 047.379.576-07 (EMBARGADO) e não-provido

21/09/2023, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023, 14:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA TOMAZ ALVES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE TOMAZ AFONSO ALVES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de OLIMPIO AFONSO ALVES em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 17:10

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023, 15:54

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

21/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2023, 20:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2023, 15:58

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 00:08

Efeito Suspensivo

04/08/2023, 20:30

Recebidos os autos

04/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

02/08/2023, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

02/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

31/07/2023, 19:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/07/2023, 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2023, 19:42

Publicado Ementa em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:06

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO - CPF: 886.019.867-49 (APELANTE) e provido em parte

19/07/2023, 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 15:57

Juntada de certidão

19/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de substabelecimento

19/07/2023, 12:25

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:02

Juntada de Petição de memoriais

17/07/2023, 20:43

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 10:51

Juntada de certidão

04/07/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 21:41

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/06/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Retirado

23/06/2023, 13:54

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

11/06/2023, 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

31/05/2023, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/05/2023, 16:29

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/05/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 16:27

Despacho

•23/03/2024, 19:37

Despacho

•22/02/2024, 14:38

Despacho

•19/02/2024, 22:05

Agravo

•22/01/2024, 21:58

Decisão

•04/12/2023, 18:16

Decisão

•03/12/2023, 13:14

Acórdão

•25/09/2023, 23:05

Decisão

•04/08/2023, 20:43

Decisão

•04/08/2023, 20:30

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 19:42

Acórdão

•19/07/2023, 21:45

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Todos os documentos(48)

Despacho

•01/04/2024, 18:35

Despacho

•01/04/2024, 18:35

Despacho

•23/03/2024, 19:37

Despacho

•22/02/2024, 14:38

Despacho

•19/02/2024, 22:05

Agravo

•22/01/2024, 21:58

Decisão

•04/12/2023, 18:16

Decisão

•03/12/2023, 13:14

Acórdão

•25/09/2023, 23:05

Decisão

•04/08/2023, 20:43

Decisão

•04/08/2023, 20:30

Documento de Comprovação

•25/07/2023, 19:42

Acórdão

•19/07/2023, 21:45

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Outros Documentos

•17/07/2023, 20:43

Sentença

•08/05/2023, 11:03

Decisão

•28/02/2023, 09:54

Decisão

•09/02/2023, 05:59

Decisão

•29/11/2022, 16:22

Despacho

•11/08/2022, 17:41

Despacho

•02/06/2022, 14:42

Decisão

•10/05/2022, 10:26

Despacho

•22/04/2022, 16:16

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 20:41

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 20:41

Decisão

•07/12/2021, 19:08

Decisão

•25/11/2021, 14:29

Despacho

•23/11/2021, 15:22

Anexo

•22/11/2021, 16:27

Anexo

•22/11/2021, 16:27