Cumprimento de sentença 0005201-33.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.987,96

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

Partes do Processo

AGNALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS

OAB/DF 31665·CPF·Representa: Autor

JESSICA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/DF 53340·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS

OAB/DF 48443·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DINIZ BEZERRA

OAB/DF 56672·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

AGNALDO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CARTOES

Terceiro

BS CONSIGNACOES

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO CONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS

OAB/DF 31665·CPF·Representa: Autor

JESSICA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/DF 53340·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS

OAB/DF 48443·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DINIZ BEZERRA

OAB/DF 56672·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VENEROSO DAUR

OAB/MG 102818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:02

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:40

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

06/11/2023, 17:12

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:02

Juntada de alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•27/09/2023, 07:14

Decisão

•27/09/2023, 07:14

22/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 17:40

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

06/11/2023, 17:12

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/11/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:41

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:41

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:36

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:50

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005201-33.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: AGNALDO JOSE DA SILVA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que o ofício id 174367596, seguiu por e-mail. Ofício nº 595/2023 2VCG - processo: 0005201-33.2016.8.07.0004 02VCIVEL - GAM <2vcivel.gam Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:26

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:11

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005201-33.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: AGNALDO JOSE DA SILVA EXECUTADO: BANCO BS2 S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a incorporação noticiada na petição de ID 79516723, altere-se polo passivo para que passe a constar BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Verifico que a sentença facultou a compensação de valores, no ent Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 07:14

Outras decisões

27/09/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 09:31

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/07/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 13:55

Desentranhado o documento

06/07/2023, 13:55

Juntada de certidão

06/07/2023, 13:54

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:13

Publicado Certidão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 21:07

Juntada de certidão

24/03/2023, 21:04

Expedição de Ofício.

21/03/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:12

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:29

Publicado Decisão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

08/03/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 09:53

Outras decisões

08/03/2023, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/12/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:00

Publicado Despacho em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:30

Recebidos os autos

25/11/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/11/2022, 18:49

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:28

Juntada de certidão

07/11/2022, 10:48

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Recebidos os autos

31/10/2022, 13:30

Outras decisões

31/10/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/10/2022, 13:24

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:23

Juntada de certidão

05/10/2022, 18:51

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:14

Recebidos os autos

16/09/2022, 10:14

Outras decisões

16/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/06/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:19

Publicado Certidão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 09:01

Recebidos os autos

25/05/2022, 15:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

31/08/2021, 16:55

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 16:52

Outras decisões

25/08/2021, 16:27

Recebidos os autos

25/08/2021, 16:27

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/06/2021, 15:20

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 15:28

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 16:36

Recebidos os autos

28/05/2021, 16:36

Decisão interlocutória - recebido

28/05/2021, 16:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2021, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 18:23

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

03/03/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:17

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2020, 11:16

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/10/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 19:53

Publicado Certidão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:31

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 13:56

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:13

Publicado Certidão em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:13

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 08:44

Expedição de Alvará.

16/09/2020, 19:17

Transitado em Julgado em 15/09/2020

16/09/2020, 14:05

Decisão interlocutória - deferimento

15/09/2020, 07:18

Recebidos os autos

15/09/2020, 07:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 20:50

Publicado Sentença em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:28

Recebidos os autos

03/09/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/09/2020, 17:21

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 17:20

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:48

Recebidos os autos

27/07/2020, 16:22

Outras decisões

27/07/2020, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/07/2020, 22:27

Expedição de Certidão.

26/07/2020, 22:27

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 02:58

Recebidos os autos

06/07/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2020, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/07/2020, 16:05

Recebidos os autos

03/07/2020, 10:29

Decisão interlocutória - deferimento

02/07/2020, 17:05

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/07/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 18:20

Publicado Certidão em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:27

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

22/06/2020, 16:15

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/05/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:26

Recebidos os autos

24/03/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 19:07

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2020, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2020, 10:57

Processo Desarquivado

24/03/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 09:23

Arquivado Definitivamente

11/03/2020, 18:04

Recebidos os autos

11/03/2020, 18:04

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

11/03/2020, 15:54

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)

11/03/2020, 14:00

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 04:42

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 14:58

Recebidos os autos

18/02/2020, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2020, 06:24

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/03/2019, 17:53

Juntada de certidão

22/03/2019, 17:50

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE DA SILVA em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 18:47

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A. em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 18:46

Publicado Certidão em 21/02/2019.

21/02/2019, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 05:41

Juntada de certidão

19/02/2019, 13:14

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 13:14

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 18:45

Despacho

•05/07/2023, 16:43

Despacho

•05/07/2023, 16:43

Decisão

•08/03/2023, 09:53

Decisão

•08/03/2023, 09:53

Despacho

•25/11/2022, 15:24

Despacho

•25/11/2022, 15:24

Decisão

•31/10/2022, 13:30

Decisão

•31/10/2022, 13:30

Decisão

•16/09/2022, 10:14

Acórdão

•29/04/2022, 14:23

Despacho

•22/02/2022, 10:44

Despacho

•21/02/2022, 19:09

Decisão

•25/08/2021, 16:27

Todos os documentos(58)

Decisão

•27/09/2023, 07:14

Decisão

•27/09/2023, 07:14

Despacho

•05/07/2023, 16:43

Despacho

•05/07/2023, 16:43

Decisão

•08/03/2023, 09:53

Decisão

•08/03/2023, 09:53

Despacho

•25/11/2022, 15:24

Despacho

•25/11/2022, 15:24

Decisão

•31/10/2022, 13:30

Decisão

•31/10/2022, 13:30

Decisão

•16/09/2022, 10:14

Acórdão

•29/04/2022, 14:23

Despacho

•22/02/2022, 10:44

Despacho

•21/02/2022, 19:09

Decisão

•25/08/2021, 16:27

Decisão

•28/05/2021, 16:36

Decisão

•28/05/2021, 16:36

Despacho

•03/03/2021, 17:56

Despacho

•03/03/2021, 17:56

Decisão

•15/09/2020, 07:18

Sentença

•03/09/2020, 16:04

Sentença

•03/09/2020, 16:04

Decisão

•27/07/2020, 18:48

Decisão

•27/07/2020, 16:22

Decisão

•06/07/2020, 17:47

Decisão

•06/07/2020, 17:47

Decisão

•03/07/2020, 10:29

Decisão

•26/03/2020, 11:26

Decisão

•24/03/2020, 19:07

Decisão

•24/03/2020, 19:07

Petição

•24/03/2020, 09:23

Petição

•24/03/2020, 09:23

Decisão

•21/11/2019, 08:38

Decisão

•20/11/2019, 13:29

Acórdão

•13/09/2019, 13:28

Despacho

•28/08/2019, 18:03

Despacho

•28/08/2019, 17:54

Acórdão

•15/08/2019, 13:37

Despacho

•10/06/2019, 15:59

Despacho

•10/06/2019, 15:56

Despacho

•09/05/2019, 18:12

Despacho

•09/05/2019, 18:08

Despacho

•10/04/2019, 18:34

Despacho

•10/04/2019, 18:30

Despacho

•28/03/2019, 18:02

Despacho

•28/03/2019, 17:58

Decisão

•18/02/2019, 18:45

Despacho

•18/02/2019, 18:45

Ata de audiência

•18/02/2019, 18:45

Decisão

•18/02/2019, 18:45

Decisão

•18/02/2019, 18:45

Despacho

•18/02/2019, 18:45

Despacho

•18/02/2019, 18:45

Despacho

•18/02/2019, 18:45

Decisão

•18/02/2019, 18:45

SENTENÇA

•18/02/2019, 18:45

Despacho

•18/02/2019, 18:45

Decisão

•18/02/2019, 18:45