Cumprimento de sentença 0706449-28.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.703,41

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 16:43

Recebidos os autos

23/01/2024, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

22/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 18:48

Juntada de certidão

19/01/2024, 17:25

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:14

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

18/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706449-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: EMANUEL DE MELO SOUZA EXECUTADO: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o valor encontrado pelo sistema BACENJUD foi irrisório, motivo pelo qual foi desbloqueado. Certifico, ainda, que restou infrutífera a busca de bens do(a) executado(a) pelo sistema RENAJUD, tendo em vista a existência de prévias restrições, conforme documento anexo. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a)(s) exequente(s) para indicar(em) bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) ou todas as providências que entender(em) aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Santa Maria-DF, 13 de dezembro de 2023.

20/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 23/01/2024

24/01/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 16:43

Recebidos os autos

23/01/2024, 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

22/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 18:48

Juntada de certidão

19/01/2024, 17:25

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:14

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

18/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706449-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: EMANUEL DE MELO SOUZA EXECUTADO: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o valor encontrado pelo sistema BACENJUD foi irrisório, motivo pelo qual foi desbloqueado. Certifico, ainda, que restou infrutífera a busca de bens do(a) executado(a) pelo sistema RENAJUD, tendo em vista a existência de prévias restrições, conforme documento anexo. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a)(s) exequente(s) para indicar(em) bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) ou todas as providências que entender(em) aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Santa Maria-DF, 13 de dezembro de 2023.

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706449-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: EMANUEL DE MELO SOUZA EXECUTADO: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Em observância ao disposto no art. 854 do CPC e Enunciado nº 147/FONAJE, promovo o bloqueio de valores pelo Sisbajud com reiteração automática pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme documento anexo. Fica, desde já, advertido(a)(s) o(a)(s) credor(a)(es) que esta diligência apenas será renovada após o transcurso de pelo menos um ano desta data ou quando demonstrados indícios de alteração da situação econômica do devedor. 2. Caso não encontrados valores suficientes para saldar o crédito, determino a busca de bens, via sistema Renajud. 3. Não logrando êxito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o(a)(s) exequente(s) para indicar(em) bens de propriedade do(a)(s) executado(a)(s) ou todas as providências que entender(em) aptas para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. 4. Advirto que o pedido de renovação de diligências, sem fato novo que justifique a medida, acarretará a extinção do processo por ausência de bens penhoráveis, facultando a retomada da execução quando puder demonstrar(em) a alteração da situação econômica do(a)(s) devedor(a)(es), com a indicação precisa de bens passíveis de penhora. 5. Advirto, ainda, que, na hipótese de inclusão do(a)(s) executado(a)(s) em cadastro de inadimplentes, deverá o(a)(s) credor(a)(s) a informar(em) nos autos o pagamento da dívida ou a ocorrência de prescrição, sob pena de responder por eventuais danos reclamados pelo(a)(s) devedor(a)(es). 6. Lembro que é ônus do(a)(s) credor(a)(es) diligenciar(em) e buscar(em) bens do(a)(s) executado(a)(s) à penhora. * documento datado e assinado eletronicamente.

29/11/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/11/2023, 19:32

Recebidos os autos

27/11/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

24/11/2023, 14:20

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

23/11/2023, 16:38

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/11/2023, 15:34

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:31

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO LUIZ LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:43

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706449-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: EMANUEL DE MELO SOUZA EXECUTADO: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado em 17/10/2023. Certifico, também, que converti o feito em Cumprimento de Sentença. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte execu

26/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 17/10/2023

25/10/2023, 09:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/10/2023, 19:52

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO LUIZ LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 22:46

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706449-28.2023.8.07.0010. REQUERENTE: EMANUEL DE MELO SOUZA REQUERIDO: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, examino o mérito da questão. Segundo consta, o requerente adquiriu junto à ré bilhetes de transpo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

22/09/2023, 18:05

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

06/09/2023, 14:25

Juntada de Petição de réplica

05/09/2023, 19:40

Decorrido prazo de EXPRESSO SAO LUIZ LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:00

Juntada de Petição de especificação de provas

25/08/2023, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

23/08/2023, 17:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/08/2023, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/08/2023, 02:38

Recebidos os autos

22/08/2023, 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2023, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/07/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:56

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:55

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

06/07/2023, 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 14:43

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 16:43

Despacho

•18/01/2024, 19:14

Decisão

•27/11/2023, 20:47

Decisão

•27/11/2023, 19:32

Sentença

•26/09/2023, 22:13

Sentença

•22/09/2023, 18:04

Despacho

•07/07/2023, 16:03

Despacho

•07/07/2023, 15:25