Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708587-92.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.500,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

AGENCIA LEAF SOUL LTDA

CNPJ

Autor

CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO GOBBO TUMA

OAB/PR 47404·CPF·Representa: Autor

SAULO DE ARAUJO MARQUEZ

OAB/DF 32469·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ARY FRANCO CESAR

OAB/SP 123514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 30/03/2026

03/04/2026, 15:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/04/2026, 15:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/12/2024, 13:43

Juntada de certidão

23/12/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de AGENCIA LEAF SOUL LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:10

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

03/04/2026, 16:01

Transitado em Julgado em 30/03/2026

03/04/2026, 15:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

03/04/2026, 15:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•03/04/2026, 15:51

Despacho

•05/12/2024, 07:55

23/12/2024, 13:43

Juntada de certidão

23/12/2024, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

17/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de AGENCIA LEAF SOUL LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/12/2024, 19:10

Recebidos os autos

04/12/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/12/2024, 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/12/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/12/2024, 17:44

Recebidos os autos

04/12/2024, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2024, 18:12

Publicado Certidão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/11/2024, 09:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de agravo

11/11/2024, 18:17

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:15

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/10/2024, 08:13

Recebidos os autos

15/10/2024, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2024, 08:13

Recebidos os autos

15/10/2024, 08:13

Recurso Especial não admitido

15/10/2024, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/10/2024, 17:38

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 15:41

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:20

Juntada de certidão

20/09/2024, 23:49

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/09/2024, 23:45

Recebidos os autos

20/09/2024, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/09/2024, 18:45

Juntada de certidão

20/09/2024, 18:44

Juntada de Petição de recurso especial

20/09/2024, 16:42

Decorrido prazo de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:16

Conhecido o recurso de AGENCIA LEAF SOUL LTDA - CNPJ: 36.623.631/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

21/08/2024, 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2024, 16:22

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 17:09

Recebidos os autos

14/08/2024, 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento

02/08/2024, 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

30/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 16:43

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:57

Recebidos os autos

25/07/2024, 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

24/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:20

Publicado Ementa em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:20

Conhecido o recurso de AGENCIA LEAF SOUL LTDA - CNPJ: 36.623.631/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

19/06/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 16:01

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 14:15

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

10/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:19

Publicado Despacho em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:23

Recebidos os autos

04/06/2024, 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

03/06/2024, 16:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/06/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:00

Publicado Ementa em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:20

Conhecido o recurso de CONTA SIMPLES SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.273.196/0001-84 (APELANTE) e provido

10/05/2024, 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

28/03/2024, 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/02/2024, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

28/02/2024, 13:21

Recebidos os autos

28/02/2024, 13:21

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/02/2024, 18:42

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 18:42

Despacho

•04/12/2024, 19:10

Agravo

•11/11/2024, 18:17

Agravo

•11/11/2024, 18:17

Decisão

•16/10/2024, 12:50

Decisão

•15/10/2024, 08:13

Acórdão

•29/08/2024, 14:27

Despacho

•25/07/2024, 15:06

Despacho

•25/07/2024, 14:57

Acórdão

•12/07/2024, 14:59

Despacho

•04/06/2024, 16:32

Despacho

•04/06/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 14:34

Sentença

•29/01/2024, 13:08

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•03/04/2026, 15:51

Despacho

•05/12/2024, 07:55

Despacho

•04/12/2024, 19:10

Agravo

•11/11/2024, 18:17

Agravo

•11/11/2024, 18:17

Decisão

•16/10/2024, 12:50

Decisão

•15/10/2024, 08:13

Acórdão

•29/08/2024, 14:27

Despacho

•25/07/2024, 15:06

Despacho

•25/07/2024, 14:57

Acórdão

•12/07/2024, 14:59

Despacho

•04/06/2024, 16:32

Despacho

•04/06/2024, 16:23

Acórdão

•22/05/2024, 14:34

Sentença

•29/01/2024, 13:08

Decisão

•26/09/2023, 17:08

Despacho

•14/06/2023, 12:10

Despacho

•23/05/2023, 09:23

Decisão

•13/03/2023, 13:52

Decisão

•02/03/2023, 14:28