Execução de Título Extrajudicial 0710766-72.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 140.318,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:34

Publicado Sentença em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

12/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:03

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2026, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:22

Outras decisões

12/02/2026, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/02/2026, 17:33

Processo Desarquivado

11/02/2026, 17:22

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:34

Publicado Sentença em 16/03/2026.

17/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 15:03

Sentença

•12/03/2026, 15:03

12/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:03

Declarada decadência ou prescrição

12/03/2026, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

12/02/2026, 11:22

Outras decisões

12/02/2026, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/02/2026, 17:33

Processo Desarquivado

11/02/2026, 17:22

Arquivado Provisoramente

27/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:08

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:05

Recebidos os autos

13/06/2024, 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

13/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:54

Publicado Certidão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:07

Juntada de certidão

28/05/2024, 18:34

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

17/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 13:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710766-72.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA EXECUTADO: AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos verifico que a Curadoria Especial apresentou embargos à execução por negativa geral (ID. 189284856). Por se tratar de execução e considerando que não foi alegada ou demonstrada matéria cognoscível de ofício por simples petição na execução, rejeito a referida peça processual. Ressalto, ainda, que a invocação de matérias de mérito somente pode ser formulada em sede de embargos à execução, que é defesa heterotópica distribuída em autos apartados, por dependência. Assim, não podem ser opostos diretamente nos autos da execução. No mais, traga a parte exequente planilha atualizada do débito com a inclusão dos honorários advocatícios fixados em 10%, no prazo de 5 (cinco) dias, para início dos atos constritivos. Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

09/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:03

Indeferido o pedido de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA - CNPJ: 00.574.756/0007-30 (EXECUTADO)

05/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/03/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:25

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:24

Decorrido prazo de AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:01

Publicado Edital em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO PRAZO: 20 DIAS O Doutor MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos autos da Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0710766-72.2023.8.07.0009, em que são partes: Exeqüente - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR (CPF: 002.375.651-96); COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA (CPF: 11.056.097/0001-70); LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS (CPF: 154.195.171-91); URANIA AVIANI JUCA DE VASCONCELOS (CPF: 988.310.201-10);;

30/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/10/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710766-72.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA EXECUTADO: AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Compulsando os autos, verifico que a executada não foi encontrada nos endereços diligenciado

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:59

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:24

Deferido o pedido de COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA - CNPJ: 11.056.097/0001-70 (EXEQUENTE).

24/10/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

10/10/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 23:50

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710766-72.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA EXECUTADO: AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, todos os endereços obtidos em consulta aos sistemas informatizados foram diligenciados negativamente. Assim Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 20:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2023, 04:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 14:00

Juntada de certidão

08/09/2023, 17:42

Juntada de certidão

30/08/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 14:45

Recebidos os autos

12/08/2023, 15:33

Deferido o pedido de COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA - CNPJ: 11.056.097/0001-70 (EXEQUENTE).

12/08/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:11

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710766-72.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA EXECUTADO: AFMA - ACAO SOCIAL COMUNITARIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga a parte autora procuração atualizada, eis que a constante de ID. 164801602 data de 27/11/2016. Prazo de 15 (quinze) dias para cumprime TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970)

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/07/2023, 14:51

Determinada a emenda à inicial

16/07/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

10/07/2023, 19:29

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 14:56

Decisão

•12/02/2026, 11:22

Decisão

•12/02/2026, 11:22

Decisão

•13/06/2024, 16:16

Decisão

•13/06/2024, 16:16

Decisão

•25/04/2024, 15:50

Decisão

•05/04/2024, 16:03

Decisão

•05/04/2024, 16:03

Decisão

•24/10/2023, 13:24

Decisão

•24/10/2023, 13:24

Decisão

•12/08/2023, 15:33

Decisão

•12/08/2023, 15:33

Decisão

•16/07/2023, 14:51

Decisão

•16/07/2023, 14:51