Procedimento Comum Cível 0717696-67.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 296.664,00

Orgao julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

AMILCAR SABINO DAMAZO

CPF 165.***.***-00

Autor

PAN

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

06/11/2023, 17:48

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BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS LIMA

OAB/DF 55925•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

31/10/2023, 00:20

Transitado em Julgado em 24/10/2023

31/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Somente são cabíveis os embargos de declaração quando a decisão incorrer em ambiguidade, obscuridade, contradição e/ou omissão sobre ponto relevante, ou, ainda, consoante construção jurisprudencial, diante de erro material. Por sua vez, em caso de acolhimento dos embargos para sanar

28/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau

12/05/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de apelação

17/04/2023, 18:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:14

Publicado Sentença em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:43

Documentos

Acórdão

•26/09/2023, 09:46

Despacho

•12/07/2023, 15:22

Acórdão

•26/06/2023, 15:39

Sentença

•17/03/2023, 17:56

Sentença

•16/03/2023, 16:11

Decisão

•27/01/2023, 13:19

Decisão

•27/01/2023, 13:19

Despacho

•11/01/2023, 18:45

Despacho

•11/01/2023, 18:45

Decisão

•30/11/2022, 17:22

Decisão

•30/11/2022, 17:22

Decisão

•14/10/2022, 17:49

Decisão

•14/10/2022, 17:49

Decisão

•21/09/2022, 17:47

Decisão

•21/09/2022, 17:47

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