Cumprimento de sentença 0718930-27.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.646,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 20:00

Recebidos os autos

13/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:47

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:07

Juntada de certidão

20/02/2026, 03:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Todas as movimentações(207)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 20:00

Recebidos os autos

13/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/03/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:47

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:07

Juntada de certidão

20/02/2026, 03:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/01/2026, 13:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 20:13

Recebidos os autos

07/01/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/11/2025, 19:32

Juntada de certidão

21/11/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:57

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:57

Recebidos os autos

30/10/2025, 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA DURAES PEREIRA - CPF: 701.713.761-29 (EXECUTADO).

30/10/2025, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/10/2025, 15:21

Juntada de certidão

24/10/2025, 15:21

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:13

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

09/10/2025, 23:06

Outras decisões

09/10/2025, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:22

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:45

Recebidos os autos

01/07/2025, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/07/2025, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 21:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:36

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

14/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:39

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:39

Juntada de certidão

12/05/2025, 18:24

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:41

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

08/05/2025, 12:35

Recebidos os autos

07/05/2025, 20:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2025, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/05/2025, 12:20

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

31/03/2025, 17:32

Outras decisões

31/03/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:09

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

05/02/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/02/2025, 15:49

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2024, 11:17

Expedição de Termo.

29/11/2024, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2024, 08:12

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 12:30

Juntada de certidão

21/10/2024, 08:18

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:15

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:41

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:56

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

30/08/2024, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/08/2024, 06:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2024, 06:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/08/2024, 20:26

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718930-27.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN VILLAGE EXECUTADO: LUANA DURAES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto (processo nº. 0714765-26.2024.8.07.0000). Publique-se. Águas Claras, DF, 18 de abril de 2024 06:47:50. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/04/2024, 22:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/04/2024, 22:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/04/2024, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/04/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

11/04/2024, 21:26

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718930-27.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN VILLAGE EXECUTADO: LUANA DURAES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados. Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido ao exequente na decisão de id. 187472393. Publique-se. Águas Claras, DF, 20 de março de 2024 16:33:21. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

22/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 17:37

Embargos de declaração não acolhidos

20/03/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/03/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 14:50

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:53

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718930-27.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo AUTOR, são tempestivos. De ordem, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. (documento datado e assinado digitalmente) Águas Claras/DF, 6 de março de 2024. RICARDO RIBEIRO Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.

07/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/03/2024, 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2024, 19:13

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718930-27.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN VILLAGE EXECUTADO: LUANA DURAES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de penhora de eventuais direitos possessórios sobre o imóvel descrito na inicial. O artigo 805, do Código de Processo Civil, consigna que a penhora deve ser realizada da maneira menos onerosa para o devedor. Verifico desproporcionalidade entre o pedido penhora de eventuais direitos aquisitivos sobre o imóvel e o valor remanescente da execução, razão pela qual indefiro o pedido retro, sob pena de onerosidade excessiva. Intime-se o exequente para indicar bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III e § 1º, do CPC). Publique-se. Águas Claras, DF, 22 de fevereiro de 2024 16:10:51. MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/02/2024, 21:15

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN VILLAGE - CNPJ: 10.710.097/0001-80 (EXEQUENTE)

25/02/2024, 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/02/2024, 14:30

Juntada de certidão

22/02/2024, 14:12

Juntada de alvará de levantamento

22/02/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:26

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:52

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718930-27.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN VILLAGE EXECUTADO: LUANA DURAES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não houve impugnação à penhora "on line" (Id. 178713014), a qual converto em pagamento parcial do débito. Protocole-se solicitação de transferência de valores via SISBAJUD. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente/credor para informar os seus dados bancários e para juntar planilha atualizada do débito, decotando-se o valor a ser levantado, no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar bens passíveis penhora, sob pena de suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, do CPC. Oportunamente, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos. Publique-se. Águas Claras, DF, 31 de janeiro de 2024 15:23:22.

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 20:03

Outras decisões

31/01/2024, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/01/2024, 14:05

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/12/2023, 02:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 16:42

Juntada de certidão

20/11/2023, 17:40

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:32

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 10:38

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:01

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718930-27.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN VILLAGE EXECUTADO: LUANA DURAES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, verifico que na fase de conhecimento a parte executada foi citada por meio do aplicativo de mensagem WHATSAPP, confirmando, assim, sua ciência da presente demand Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718930-27.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO RESIDENCIAL GARDEN VILLAGE REVEL: LUANA DURAES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se. Atualize-se o valor da causa para R$ 12.646,04 (doze mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro cent

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:21

Outras decisões

27/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

27/09/2023, 14:21

Juntada de certidão

27/09/2023, 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 07:19

Recebidos os autos

26/09/2023, 20:58

Outras decisões

26/09/2023, 20:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/09/2023, 11:58

Processo Desarquivado

26/09/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:36

Publicado Edital em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

14/04/2023, 10:02

Recebidos os autos

14/04/2023, 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/04/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 16:52

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:02

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:59

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:18

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:45

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:57

Julgado procedente o pedido

13/03/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

10/03/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 16:07

Recebidos os autos

09/03/2023, 23:21

Outras decisões

09/03/2023, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

08/03/2023, 23:38

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 21:53

Mandado devolvido dependência

10/02/2023, 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 02:42

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:42

Juntada de certidão

30/01/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2023, 12:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:14

Publicado Certidão em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:59

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de LUANA DURAES PEREIRA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/11/2022, 09:42

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 22:44

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:10

Decisão interlocutória - recebido

25/10/2022, 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

24/10/2022, 18:48

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 17:54

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 20:00

Despacho

•13/05/2026, 20:00

Despacho

•27/02/2026, 14:07

Despacho

•27/02/2026, 14:06

Despacho

•07/01/2026, 17:43

Despacho

•07/01/2026, 17:43

Decisão

•30/10/2025, 18:47

Decisão

•30/10/2025, 18:47

Decisão

•09/10/2025, 23:06

Decisão

•09/10/2025, 23:06

Despacho

•01/07/2025, 22:05

Despacho

•01/07/2025, 22:05

Despacho

•14/06/2025, 14:14

Despacho

•14/06/2025, 14:14

Decisão

•07/05/2025, 20:08

Todos os documentos(44)

Despacho

•13/05/2026, 20:00

Despacho

•13/05/2026, 20:00

Despacho

•27/02/2026, 14:07

Despacho

•27/02/2026, 14:06

Despacho

•07/01/2026, 17:43

Despacho

•07/01/2026, 17:43

Decisão

•30/10/2025, 18:47

Decisão

•30/10/2025, 18:47

Decisão

•09/10/2025, 23:06

Decisão

•09/10/2025, 23:06

Despacho

•01/07/2025, 22:05

Despacho

•01/07/2025, 22:05

Despacho

•14/06/2025, 14:14

Despacho

•14/06/2025, 14:14

Decisão

•07/05/2025, 20:08

Decisão

•07/05/2025, 20:08

Decisão

•31/03/2025, 17:32

Decisão

•31/03/2025, 17:32

Despacho

•05/02/2025, 19:06

Despacho

•05/02/2025, 19:06

Decisão

•30/08/2024, 18:09

Decisão

•30/08/2024, 18:09

Anexo

•28/08/2024, 20:26

Decisão

•18/04/2024, 22:51

Decisão

•18/04/2024, 22:51

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•17/04/2024, 19:16

Decisão

•20/03/2024, 17:37

Decisão

•20/03/2024, 17:37

Decisão

•25/02/2024, 21:15

Decisão

•25/02/2024, 21:15

Outros Documentos

•15/02/2024, 22:26

Decisão

•31/01/2024, 20:03

Decisão

•31/01/2024, 20:03

Decisão

•27/09/2023, 17:21

Decisão

•27/09/2023, 17:21

Decisão

•26/09/2023, 20:58

Decisão

•26/09/2023, 20:58

Guia

•25/09/2023, 15:14

Sentença

•13/03/2023, 16:57

Sentença

•13/03/2023, 16:57

Decisão

•09/03/2023, 23:21

Decisão

•09/03/2023, 23:21

Decisão

•25/10/2022, 16:10

Decisão

•25/10/2022, 16:10