Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2025, 08:59
Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2025, 08:19
Publicado Certidão em 18/11/2025.
19/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:16
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/11/2025, 11:49
Juntada de Petição de agravo
13/11/2025, 18:28
Decorrido prazo de DIRCE MARIA MARTINS BRAGA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:16
Publicado Decisão em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:15
Juntada de certidão
21/10/2025, 16:34
Documentos
Despacho
•04/12/2025, 16:39
Despacho
•04/12/2025, 13:49
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2025, 08:59
Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2025, 08:19
Publicado Certidão em 18/11/2025.
19/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 02:16
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/11/2025, 11:49
Juntada de Petição de agravo
13/11/2025, 18:28
Decorrido prazo de DIRCE MARIA MARTINS BRAGA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:16
Publicado Decisão em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:15
Juntada de certidão
21/10/2025, 16:34
Recebidos os autos
21/10/2025, 13:38
Recurso Especial não admitido
21/10/2025, 13:38
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/10/2025, 10:32
Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2025, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 02:15
Publicado Certidão em 01/10/2025.
01/10/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 20:23
Publicado Certidão em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 02:15
Publicado Certidão em 25/09/2025.
25/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025, 02:15
Juntada de certidão
23/09/2025, 10:14
Juntada de certidão
23/09/2025, 10:13
Juntada de certidão
23/09/2025, 10:12
Juntada de certidão
23/09/2025, 10:11
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/09/2025, 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2025, 08:38
Recebidos os autos
19/09/2025, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2025, 08:38
Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2025, 18:12
Publicado Ementa em 21/08/2025.
21/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 02:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025, 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2025, 15:54
Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
14/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 18:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025, 13:15
Recebidos os autos
23/05/2025, 15:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/05/2025, 13:01
Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025, 11:37
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2025.
19/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 02:15
Juntada de ato ordinatório
14/05/2025, 20:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2025, 20:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025, 15:20
Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 02:16
Conhecido o recurso de DIRCE MARIA MARTINS BRAGA - CPF: 619.138.201-49 (APELANTE) e JS MANZI ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.252.581/0001-36 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025, 15:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025, 14:55
Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
12/03/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025, 02:46
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 16:59
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 15:28
Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025, 15:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025, 13:44
Recebidos os autos
04/02/2025, 12:39
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025, 12:39
Recebidos os autos
27/01/2025, 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/12/2024, 13:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2024, 13:09
Recebidos os autos
04/12/2024, 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição