Cumprimento de sentença 0741225-52.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 150.795,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 11:50

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de certidão

24/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:25

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

27/10/2025, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2025, 15:37

Todas as movimentações(211)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2025, 11:50

Publicado Certidão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Documentos

Sentença

•27/10/2025, 15:37

Sentença

•27/10/2025, 15:37

28/11/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 17:55

Juntada de Petição de certidão

24/11/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:25

Publicado Sentença em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

27/10/2025, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2025, 14:38

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/10/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:00

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:00

Recebidos os autos

03/10/2025, 21:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2025, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:43

Publicado Certidão em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de impugnação

01/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de acordo

29/08/2025, 16:09

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:43

Indeferido o pedido de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA - CPF: 268.668.031-87 (EXECUTADO)

07/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/07/2025, 19:11

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:34

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:48

Publicado Despacho em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:48

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 17:27

Publicado Despacho em 14/02/2025.

15/02/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 19:46

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

11/02/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2025, 12:48

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:42

Publicado Decisão em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 10:25

Recebidos os autos

24/01/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 19:10

Outras decisões

24/01/2025, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.

24/01/2025, 12:30

Recebidos os autos

24/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/01/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:08

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:35

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

05/12/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

05/12/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/12/2024, 12:54

Recebidos os autos

05/12/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO.ACÓRDÃO PARCIALMENTE ALTERADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão que comporte obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica processual já apreciada pelo órgão julgador. 2. Verificada a existência de omissão entre o dispositivo e a fundamentação do voto, impõe-se a integração do julgado para sanar o vício. 3. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para retificar o dispositivo do acórdão embargado, no que se refere, apenas, ao não conhecimento do recurso interposto pela parte requerida, tendo em vista sua intempestividade. 4. Acórdão parcialmente alterado.

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/02/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:55

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/01/2024, 14:36

Recebidos os autos

12/01/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONDOMÍNIO QUINTAS ITAPOÃ EMBARGADO: DIVINO SEBASTIÃO DA SILVA DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração implicará na modificação do julgado, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC. Publique-se. Intime-se. Brasília, 25 de outubro de 2023. REN

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E CIVIL. RECURSO PRINCIPAL DESERTO. RECURSO ADESIVO POSTERIOR. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. CERTIDÕES DE PREFEITURAS. FÉ PÚBLICA. NÃO ELIDIDA. HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PREVISÃO EM ESTATUTO. DEVIDOS. SENTEÇA MANTIDA. 1. Não pode a parte se valer de recurso adesivo quando, em momento anterior, já houver manifestado sua irresignação por meio do recurso autônomo, ante a preclusão consumativa. 2. Certidões emitidas pela Prefeitura Municipal gozam da fé pública conferida pela

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:43

Juntada de Petição de recurso adesivo

11/04/2023, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023, 11:38

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de apelação

15/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de apelação

14/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de WESLEI JACSON DE SOUZA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:17

Publicado Sentença em 15/02/2023.

15/02/2023, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:50

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2023, 14:30

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 02:44

Recebidos os autos

26/01/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2023, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA em 12/08/2022 23:59:59.

13/08/2022, 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

13/07/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 05:51

Recebidos os autos

08/07/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

28/06/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:42

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Recebidos os autos

12/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/06/2022, 17:33

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 17:32

Decorrido prazo de DIVINO SEBASTIAO DA SILVA em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:17

Juntada de Petição de réplica

20/05/2022, 09:42

Publicado Despacho em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

16/05/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/05/2022, 08:11

Juntada de Petição de réplica

13/05/2022, 20:41

Publicado Certidão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de réplica

20/04/2022, 17:38

Recebidos os autos

15/03/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

14/03/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 09:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

13/03/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 19:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/02/2022, 20:10

Juntada de certidão

21/02/2022, 18:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2022, 20:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2022, 20:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2022, 19:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2022, 20:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2022, 20:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2022, 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/02/2022, 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 14:46

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2022, 19:27

Recebidos os autos

04/02/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

31/01/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 11:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 18:11

Juntada de certidão

20/01/2022, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2022, 12:54

Recebidos os autos

03/12/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

01/12/2021, 16:55

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:54

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)

30/11/2021, 04:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 15:12

Recebidos os autos

26/11/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2021, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/11/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 17:21

Sentença

•03/10/2025, 21:50

Sentença

•03/10/2025, 21:50

Decisão

•07/08/2025, 14:43

Decisão

•07/08/2025, 14:42

Ofício

•24/07/2025, 17:06

Decisão

•01/07/2025, 15:17

Decisão

•01/07/2025, 15:17

Despacho

•19/03/2025, 16:15

Despacho

•19/03/2025, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 13:02

Despacho

•10/02/2025, 15:57

Despacho

•10/02/2025, 15:57

Decisão

•24/01/2025, 19:10

Todos os documentos(51)

Sentença

•27/10/2025, 15:37

Sentença

•27/10/2025, 15:37

Sentença

•03/10/2025, 21:50

Sentença

•03/10/2025, 21:50

Decisão

•07/08/2025, 14:43

Decisão

•07/08/2025, 14:42

Ofício

•24/07/2025, 17:06

Decisão

•01/07/2025, 15:17

Decisão

•01/07/2025, 15:17

Despacho

•19/03/2025, 16:15

Despacho

•19/03/2025, 16:15

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 13:02

Despacho

•10/02/2025, 15:57

Despacho

•10/02/2025, 15:57

Decisão

•24/01/2025, 19:10

Decisão

•24/01/2025, 19:10

Petição

•24/01/2025, 11:51

Guia

•24/01/2025, 11:51

Comprovante de Pagamento de Custas

•24/01/2025, 11:51

Despacho

•05/12/2024, 15:57

Despacho

•05/12/2024, 15:57

Decisão de Tribunais Superiores

•05/12/2024, 12:28

Despacho

•14/08/2024, 18:14

Agravo

•30/07/2024, 16:35

Decisão

•03/07/2024, 18:01

Acórdão

•09/05/2024, 17:40

Despacho

•01/02/2024, 15:55

Despacho

•12/01/2024, 16:09

Despacho

•12/01/2024, 14:17

Despacho

•25/10/2023, 16:48

Acórdão

•26/09/2023, 17:14

Despacho

•29/06/2023, 13:39

Despacho

•30/05/2023, 16:16

Sentença

•10/02/2023, 14:22

Sentença

•10/02/2023, 14:22

Sentença

•26/01/2023, 17:25

Sentença

•26/01/2023, 17:25

Despacho

•11/07/2022, 05:51

Despacho

•08/07/2022, 16:52

Despacho

•08/07/2022, 16:52

Despacho

•12/06/2022, 13:15

Despacho

•12/06/2022, 13:15

Despacho

•16/05/2022, 15:24

Despacho

•16/05/2022, 15:24

Despacho

•15/03/2022, 13:58

Despacho

•15/03/2022, 13:58

Decisão

•04/02/2022, 19:27

Despacho

•03/12/2021, 18:48

Despacho

•03/12/2021, 18:48

Decisão

•26/11/2021, 18:39

Decisão

•26/11/2021, 18:39