Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0019578-52.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA

OAB/DF 46407·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 15523·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ

OAB/DF 38809·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(55)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANDO DO BRASIL

Terceiro

AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(16)

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA

OAB/DF 46407·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/RJ 164734·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 15523·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ

OAB/DF 38809·CPF·Representa: Autor

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO

OAB/DF 20120·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 36129·CPF·Representa: Autor

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 48468·CPF·Representa: Autor

SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ

OAB/DF 38809·CPF·Representa: Réu

VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 48468·CPF·Representa: Réu

CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO

OAB/DF 20120·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 15523·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS

OAB/DF 36129·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA

OAB/DF 46407·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

OAB/DF 16785·CPF·Representa: Réu

SERGIO EDUARDO FISHER

OAB/RJ 17119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 18:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/10/2023, 17:24

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:30

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:30

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2023, 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2023, 16:42

Todas as movimentações(311)

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/07/2025, 18:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/10/2023, 17:24

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•27/09/2023, 08:09

Despacho

•23/09/2023, 14:30

19/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:30

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023, 14:30

Recebidos os autos

23/09/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2023, 16:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2023, 16:32

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:32

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:32

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/09/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2023, 14:18

Recebidos os autos

05/09/2023, 14:18

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:17

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/09/2023, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 00:53

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido

21/07/2023, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023, 15:52

Recebidos os autos

18/06/2023, 00:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

01/06/2023, 11:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

25/05/2023, 23:29

Recebidos os autos

25/05/2023, 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura

25/05/2023, 23:29

Recebidos os autos

25/05/2023, 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/05/2023, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/05/2023, 18:43

Recebidos os autos

16/05/2023, 18:43

Juntada de certidão

16/05/2023, 18:42

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/05/2023, 18:39

Juntada de certidão

16/05/2023, 18:30

Juntada de certidão

16/05/2023, 18:29

Processo Reativado

16/05/2023, 18:27

Recebidos os autos

01/12/2022, 18:36

Baixa Definitiva

24/10/2022, 10:52

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022, 23:02

Recebidos os autos

16/09/2022, 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022, 23:02

Recebidos os autos

16/09/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 23:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/09/2022, 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/09/2022, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/09/2022, 13:14

Recebidos os autos

14/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 16:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2022, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/08/2022, 10:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:28

Juntada de Petição de agravo

05/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de agravo interno

05/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de agravo interno

22/07/2022, 13:17

Juntada de Petição de agravo

22/07/2022, 13:16

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:17

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:17

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 15:49

Juntada de certidão

15/07/2022, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:09

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:09

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:08

Recurso especial admitido

13/07/2022, 23:08

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 23:08

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/07/2022, 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/07/2022, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/07/2022, 11:04

Recebidos os autos

13/07/2022, 11:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2022, 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2022, 16:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:06

Publicado Certidão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:56

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 11:29

Juntada de certidão

07/06/2022, 21:30

Juntada de certidão

07/06/2022, 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/06/2022, 12:53

Recebidos os autos

07/06/2022, 12:53

Juntada de certidão

07/06/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:29

Conhecido o recurso de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2022, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 16:30

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 13:31

Recebidos os autos

24/11/2021, 09:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

23/11/2021, 19:29

Conclusos para Relator(a)

11/11/2021, 16:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

26/10/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:05

Publicado Despacho em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:14

Recebidos os autos

15/10/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

15/10/2021, 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

15/10/2021, 17:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2021, 18:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de recurso especial

07/10/2021, 17:43

Publicado Ementa em 07/10/2021.

07/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:30

Recebidos os autos

05/10/2021, 15:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

01/10/2021, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:32

Recebidos os autos

29/08/2021, 22:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

18/08/2021, 15:25

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

04/08/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 09:59

Publicado Despacho em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 14:02

Recebidos os autos

23/07/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 09:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

22/07/2021, 19:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

16/06/2021, 16:23

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/05/2021, 15:05

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

18/05/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:36

Recebidos os autos

17/05/2021, 17:58

Declarar juízo competente monocraticamente

17/05/2021, 17:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

17/05/2021, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

16/03/2021, 12:54

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/03/2021, 13:36

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:21

Declarada incompetência

08/03/2021, 18:13

Recebidos os autos

08/03/2021, 18:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

08/03/2021, 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

05/03/2021, 16:05

Juntada de certidão

05/03/2021, 16:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 07:34

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2019, 02:18

Publicado Despacho em 20/11/2019.

20/11/2019, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 11:42

Publicado Decisão em 18/11/2019.

18/11/2019, 02:40

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2019, 09:02

Recebidos os autos

15/11/2019, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 02:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

14/11/2019, 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

14/11/2019, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1021)

13/11/2019, 15:44

Recebidos os autos

13/11/2019, 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

13/11/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 10:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 03:30

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 03:30

Publicado Despacho em 21/10/2019.

21/10/2019, 02:20

Decorrido prazo de AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:16

Decorrido prazo de AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

18/10/2019, 13:44

Juntada de certidão

18/10/2019, 13:44

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/10/2019, 13:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete da Desa. Ana Cantarino - (em grau de recurso)

18/10/2019, 09:20

Juntada de certidão

18/10/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 09:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

16/10/2019, 15:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/10/2019, 15:41

Recebidos os autos

16/10/2019, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 15:41

Recebidos os autos

16/10/2019, 14:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/10/2019, 14:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/10/2019, 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/10/2019, 14:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/10/2019, 14:00

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2019, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2019, 14:47

Publicado Certidão em 19/09/2019.

19/09/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2019.

19/09/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

18/09/2019, 15:20

Juntada de certidão

18/09/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 12:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 15:05

Juntada de certidão

16/09/2019, 13:57

Juntada de certidão

13/09/2019, 14:14

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

13/09/2019, 13:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)

09/09/2019, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 15:22

Recebidos os autos

09/09/2019, 15:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

09/09/2019, 14:25

Juntada de certidão

20/08/2019, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 17:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:01

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 02:40

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 02:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO

12/06/2019, 13:52

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) em 11/06/2019.

12/06/2019, 13:52

Juntada de certidão

12/06/2019, 13:52

Decorrido prazo de AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 02:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 15:23

Juntada de certidão

03/06/2019, 18:20

Decorrido prazo de AMANDIO EFREM PINTO RIBEIRO em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 02:35

Juntada de certidão

28/05/2019, 17:30

Publicado Certidão em 23/05/2019.

23/05/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 19:28

Publicado Certidão em 22/05/2019.

22/05/2019, 18:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 18:02

Juntada de certidão

21/05/2019, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 02:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 18:22

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 15:55

Acórdão

•31/07/2023, 23:51

Despacho

•25/05/2023, 23:29

Despacho

•29/11/2022, 18:14

Despacho

•19/09/2022, 12:56

Despacho

•19/09/2022, 12:55

Despacho

•16/09/2022, 23:02

Despacho

•16/09/2022, 23:02

Agravo

•05/08/2022, 11:34

Agravo

•05/08/2022, 11:34

Agravo

•22/07/2022, 13:16

Agravo

•22/07/2022, 13:16

Decisão

•15/07/2022, 15:51

Decisão

•15/07/2022, 15:50

Todos os documentos(44)

Despacho

•27/09/2023, 08:09

Despacho

•23/09/2023, 14:30

Acórdão

•31/07/2023, 23:51

Despacho

•25/05/2023, 23:29

Despacho

•29/11/2022, 18:14

Despacho

•19/09/2022, 12:56

Despacho

•19/09/2022, 12:55

Despacho

•16/09/2022, 23:02

Despacho

•16/09/2022, 23:02

Agravo

•05/08/2022, 11:34

Agravo

•05/08/2022, 11:34

Agravo

•22/07/2022, 13:16

Agravo

•22/07/2022, 13:16

Decisão

•15/07/2022, 15:51

Decisão

•15/07/2022, 15:50

Decisão

•15/07/2022, 15:49

Decisão

•13/07/2022, 23:08

Decisão

•13/07/2022, 23:08

Decisão

•13/07/2022, 23:06

Acórdão

•02/05/2022, 15:09

Despacho

•18/10/2021, 14:14

Despacho

•15/10/2021, 18:45

Acórdão

•04/10/2021, 22:23

Despacho

•23/07/2021, 14:02

Despacho

•23/07/2021, 09:04

Decisão

•17/05/2021, 18:36

Decisão

•17/05/2021, 17:58

Decisão

•09/03/2021, 13:21

Decisão

•08/03/2021, 18:13

Despacho

•18/11/2019, 11:42

Despacho

•15/11/2019, 09:02

Decisão

•13/11/2019, 16:10

Decisão

•13/11/2019, 15:44

Despacho

•17/10/2019, 09:53

Despacho

•16/10/2019, 15:41

Despacho

•09/09/2019, 15:22

Decisão

•17/05/2019, 15:55

ATA DE AUDIÊNCIA

•17/05/2019, 15:55

Sentença

•17/05/2019, 15:55

Sentença

•17/05/2019, 15:55

Decisão

•17/05/2019, 15:55

Decisão

•17/05/2019, 15:55

Decisão

•17/05/2019, 15:55

Decisão

•17/05/2019, 15:55