Recurso Especial 0024968-15.2016.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0024968-15.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 203592/2025

12/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição 203592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160848/2025

26/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 160848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:17

Conhecido o recurso de LUCIANA MARTINS BRAGA DINIZ e provido

20/02/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/08/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638144/2024

01/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 638144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 18:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/04/2024, 08:41

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•12/03/2025, 13:21

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 19:50

—

Partes do Processo(10)