Procedimento Comum Cível 0700556-11.2022.8.07.0004 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700556-11.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0700556-11.2022.8.07.0004. Certidão - Número do Assunto:Benfeitorias Polo Ativo:ELIZABETH DIVINA RODRIGUES VIEIRA DE SOUSA (CPF: 471.645.731-15); CAROLINE BATISTA DA SILVA (CPF: 054.323.201-85); FRANCISCO PAZ DE SOUSA (CPF: 471.646.031-20); MARIA DE JESUS DA PAZ SOUSA (CPF: 870.223.891-87); Polo Passivo:RAUMUNDO NONATO DE SOUSA (CPF: 065.124.613-04); FRANCISCO PAZ DE SOUSA (CPF: 471.646.031-20); MARIA DE JESUS DA PAZ SOUSA (CPF: 870.223.891-87); RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO (CPF: 490.452.701-10); EDSON PAZ DE SOUSA (CPF: 573.301.741-49); CARLOS IVAN DE SOUSA (CPF: 482.905.991-53); MARIA DO SOCORRO PAZ DE SOUSA (CPF: 505.639.121-20); CAROLINE BATISTA DA SILVA (CPF: 054.323.201-85); JOAO DE DEUS SOUSA PAZ (CPF: 771.657.211-34); ELIZABETH DIVINA RODRIGUES VIEIRA DE SOUSA (CPF: 471.645.731-15); DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, conforme decisão retro foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA POR ESTE JUÍZO: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: JUÍZO Data: 18/09/2024 Hora: 14:00. (WHATSAPP BUSINESS: 3103-1282) Link: https://atalho.tjdft.jus.br/L9nsVn ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte e/ou testemunha deverá ter em mãos documento de identificação com foto para sua identificação. Após a identificação, caso necessário, a parte e/ou a testemunha será informada de sua retirada da reunião e deverá pedir o imediato reingresso (clique no link da audiência que lhe foi enviado na intimação), aguardando a resposta do organizador da audiência; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com a sala de audiências da 2ª Vara Cível, no horário de 12h às 19h, pelo telefone 61-3103-1282 (WhatsApp Business), ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, bem como suas testemunhas, se for o caso, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou ao preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); 10. Advirto que a parte (por meio de seu advogado) que arrolou testemunha é responsável por propiciar a participação desta, promovendo os meios indispensáveis, entre eles se possui os equipamentos e configurações necessários, além das regras de uso da plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a referida audiência. MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700556-11.2022.8.07.0004. AUTOR: ELIZABETH DIVINA RODRIGUES VIEIRA DE SOUSA RECONVINTE: FRANCISCO PAZ DE SOUSA, MARIA DE JESUS DA PAZ SOUSA REQUERIDO ESPÓLIO DE: RAUMUNDO NONATO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO PAZ DE SOUSA HERDEIRO: FRANCISCO PAZ DE SOUSA, MARIA DE JESUS DA PAZ SOUSA, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, EDSON PAZ DE SOUSA, CARLOS IVAN DE SOUSA, JOAO DE DEUS SOUSA PAZ RECONVINDO: ELIZABETH DIVINA RODRIGUES VIEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, tenho que não atendido o comando de ID 173254216 na integralidade, no que passo a decidir somente acerca dos pedidos de provas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO a inversão do ônus da prova formulado pela autora/reconvinda ELIZABETH, sobretudo porque cabe à parte que supostamente realizou as benfeitorias comprovar que as erigiu e não a parte ex-adversa ter que comprovar que a outra não teria as realizado. No caso em apreço o pleito de inversão não se enquadra em nenhuma das situações previstas no § 1º do art. 373 do CPC, no que prevalece a regra geral do incisos I (autora) e II (reconvinda) do art. 373 do CPC. Ademais, requerida prova oral pela parte para comprovar tais questões. Lado outro, tenho pelo deferimento da prova oral requerida pelas partes. Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento por meio virtual. Intimem-se as partes. Intimem-se as testemunhas arrolada pelas partes patrocinadas pela DPDF. Advirta-se que, quanto às demais testemunhas - não arroladas pela DPDF, quanto ao comparecimento destas é de responsabilidade da parte que as arrolou. Por fim, destaco que outras questões trazidas confundem-se com o mérito da própria ação, sobretudo quando observada a Teoria da Asserção. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

10/04/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Sob sigilo

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

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Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

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Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Sob sigilo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Certidão em 29/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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