Execução Fiscal 0702019-15.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 126.984,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ESIO MARQUES DA SILVA

OAB/SP 286538·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MULTITONE ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

15/01/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:12

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:01

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 18:41

Sentença

•15/01/2026, 18:41

22/01/2026, 02:27

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

15/01/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/01/2026, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:12

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:45

Juntada de certidão

02/06/2025, 17:00

Juntada de alvará de levantamento

02/06/2025, 17:00

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:34

Recebidos os autos

26/05/2025, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 15:45

Concedida a Medida Liminar

26/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de MULTITONE ELETRONICA LTDA - CNPJ: 01.745.428/0001-26 (EXECUTADO) em 23/05/2025.

26/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de MULTITONE ELETRONICA LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:17

Publicado Certidão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de MULTITONE ELETRONICA LTDA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702019-15.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MULTITONE ELETRONICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. O valor constrito ultrapassa o montante do débito. Em atenção ao disposto na de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:56

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

23/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/09/2023, 08:08

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:08

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/06/2023, 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/06/2023, 06:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/04/2023, 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/04/2023, 18:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/04/2023, 18:28

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/03/2023, 08:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/03/2023, 17:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de MULTITONE ELETRONICA LTDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/02/2023, 04:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 16:42

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2023, 17:47

Recebidos os autos

17/01/2023, 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/01/2023, 15:33

Juntada de certidão

17/01/2023, 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/01/2023, 10:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/01/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 10:33

Decisão

•26/05/2025, 15:45

Decisão

•26/05/2025, 15:45

Decisão

•14/06/2023, 18:31

Decisão

•17/01/2023, 17:47