Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0708782-60.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2022

Valor da Causa

R$ 706.769,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOSE NOGUEIRA ALVES

CPF

Autor

JOSE MOURA GARCIA

CPF

Autor

JOSE MOREIRA DE JESUS

CPF

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

JOSE NUNES BENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA

OAB/DF 64472·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JOSE NOGUEIRA ALVES

CPF

Autor

JOSE MOURA GARCIA

CPF

Autor

JOSE MOREIRA DE JESUS

CPF

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

JOSE NUNES BENTO

CPF

Autor

JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

JOSE NETO LIMA

CPF

Autor

JOSE MUSSULINE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MOREIRA LIMA

CPF

Autor

JOSE NEURITON TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE NELCIR DA MOTA FERNANDES

CPF

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE MOURA GARCIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE JESUS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NUNES BENTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NEURITON TEIXEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NETO LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NELCIR DA MOTA FERNANDES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE MUSSULINE ALVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de JOSE MOURA GARCIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/03/2026, 01:44

Despacho

•23/09/2023, 18:12

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE JESUS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NUNES BENTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA ALVES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NEURITON TEIXEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NETO LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE NELCIR DA MOTA FERNANDES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE MUSSULINE ALVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:26

Recebidos os autos

13/03/2026, 01:47

Desapensado do processo #Oculto#

12/03/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0708782-60.2022.8.07.0018. AGRAVANTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, JOSÉ NOGUEIRA ALVES, JOSÉ NETO LIMA, JOSÉ MUSSULINE ALVES DA SILVA, JOSÉ MOURA GARCIA, JOSÉ MOREIRA LIMA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF e OUTROS se insurgem contra d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/12/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 23:02

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2022, 22:35

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:25

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de apelação

09/11/2022, 15:07

Publicado Sentença em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2022, 17:05

Recebidos os autos

11/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/10/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:52

Recebidos os autos

04/10/2022, 18:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

04/10/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA ALVES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE NEURITON TEIXEIRA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA LIMA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA DE JESUS em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE MOURA GARCIA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE NETO LIMA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE MUSSULINE ALVES DA SILVA em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE NELCIR DA MOTA FERNANDES em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 17:21

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2022, 12:17

Recebidos os autos

05/09/2022, 12:17

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/09/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Recebidos os autos

26/07/2022, 12:41

Decisão interlocutória - recebido

26/07/2022, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

25/07/2022, 22:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/07/2022, 09:21

Decorrido prazo de JOSE NUNES BENTO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:16

Publicado Decisão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:51

Juntada de certidão

30/06/2022, 16:22

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:30

Recebidos os autos

27/06/2022, 18:26

Determinada a emenda à inicial

27/06/2022, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

27/06/2022, 18:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2022, 18:03

Recebidos os autos

27/06/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

26/06/2022, 14:02

Agravo

•29/08/2023, 18:55

Decisão

•31/07/2023, 19:59

Despacho

•05/07/2023, 14:51

Acórdão

•27/04/2023, 19:03

Despacho

•02/04/2023, 11:24

Acórdão

•16/03/2023, 23:32

Sentença

•11/10/2022, 17:51

Sentença

•11/10/2022, 17:05

Sentença

•04/10/2022, 18:52

Sentença

•04/10/2022, 18:43

Decisão

•05/09/2022, 17:17

Decisão

•05/09/2022, 12:17

Decisão

•26/07/2022, 13:30

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/03/2026, 01:44

Despacho

•23/09/2023, 18:12

Agravo

•29/08/2023, 18:55

Decisão

•31/07/2023, 19:59

Despacho

•05/07/2023, 14:51

Acórdão

•27/04/2023, 19:03

Despacho

•02/04/2023, 11:24

Acórdão

•16/03/2023, 23:32

Sentença

•11/10/2022, 17:51

Sentença

•11/10/2022, 17:05

Sentença

•04/10/2022, 18:52

Sentença

•04/10/2022, 18:43

Decisão

•05/09/2022, 17:17

Decisão

•05/09/2022, 12:17

Decisão

•26/07/2022, 13:30

Decisão

•26/07/2022, 12:41

Decisão

•30/06/2022, 16:23

Decisão

•27/06/2022, 18:30

Decisão

•27/06/2022, 18:26

Petição Inicial

•26/06/2022, 14:02

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:02

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:02

Documento de Comprovação

•26/06/2022, 14:02