Execução Fiscal 0702086-19.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 39.395,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDUARDO INACIO PEREIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/04/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:51

Publicado Sentença em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:40

Recebidos os autos

22/04/2022, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2022, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:06

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:05

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:32

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 16:51

Transitado em Julgado em 29/04/2022

29/04/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 16:51

Publicado Sentença em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:51

Documentos

Sentença

•22/04/2022, 14:40

Decisão

•05/02/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 14:40

Recebidos os autos

22/04/2022, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/04/2022, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 13:06

Juntada de certidão

25/02/2022, 13:05

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702086-19.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDUARDO INACIO PEREIRA PINTO DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 82617797, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CE

10/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

04/02/2021, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2021, 14:30

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/02/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 16:33

Juntada de Petição de certidão

08/01/2021, 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:45

Recebidos os autos

20/11/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/11/2020, 14:42

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 17/11/2020 14:00 #Não preenchido#.

19/11/2020, 14:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

18/11/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 11:37

Juntada de certidão

03/10/2020, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2020, 20:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/10/2020, 19:52

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2020, 15:53

Recebidos os autos

29/09/2020, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/09/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 11:37

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 17/11/2020 14:00

14/09/2020, 11:36

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/09/2020, 15:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/08/2020, 13:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:57

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/04/2020, 08:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/04/2020, 08:46

Juntada de certidão

16/04/2020, 08:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/04/2020, 19:39

Recebidos os autos

02/04/2020, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/03/2020, 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2020, 16:08

Recebidos os autos

03/03/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:38

Audiência Conciliação realizada - 21/02/2020 08:20

02/03/2020, 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

02/03/2020, 13:34

Expedição de Ata.

21/02/2020, 12:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

21/02/2020, 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2020, 18:27

Expedição de Ata.

09/01/2020, 19:40

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

23/12/2019, 18:04

Juntada de certidão

23/12/2019, 18:03

Expedição de Certidão.

23/12/2019, 18:03

Audiência conciliação designada - 21/02/2020 08:20

23/12/2019, 18:03

Audiência Conciliação realizada - 16/12/2019 09:40

17/12/2019, 10:23

Expedição de Ata.

16/12/2019, 14:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

16/12/2019, 09:53

Juntada de Petição de certidão

22/11/2019, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2019, 11:34

Juntada de mandado

29/10/2019, 11:34

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 11:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/10/2019, 09:19

Juntada de certidão

25/10/2019, 08:48

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 08:48

Audiência conciliação designada - 16/12/2019 09:40

24/10/2019, 11:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/10/2019, 14:24

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 14:44

Decisão

•04/02/2021, 14:30

Despacho

•20/11/2020, 15:01

Despacho

•20/11/2020, 15:01

Decisão

•29/09/2020, 15:53

Despacho

•02/04/2020, 18:43

Despacho

•03/03/2020, 10:35

Despacho

•03/03/2020, 10:35

Decisão

•09/10/2019, 18:28