Execução de Título Extrajudicial 0003738-74.2017.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.025,60

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO LIMA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG 104784·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MEIRA LIMA

OAB/DF 33949·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2026, 21:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:16

Publicado Decisão em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:31

Outras decisões

30/03/2026, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

27/03/2026, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 11:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/03/2026, 17:45

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:35

Todas as movimentações(281)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2026, 21:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/04/2026, 15:07

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:16

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 15:31

Decisão

•30/03/2026, 15:31

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

30/03/2026, 15:31

Outras decisões

30/03/2026, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

27/03/2026, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 11:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

26/03/2026, 17:45

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:35

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:37

Recebidos os autos

28/08/2025, 18:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/08/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 14:38

Publicado Decisão em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:34

Recebidos os autos

15/08/2025, 19:09

Embargos de declaração não acolhidos

15/08/2025, 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2025, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

05/08/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 19:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:34

Recebidos os autos

16/07/2025, 19:03

Embargos de declaração não acolhidos

16/07/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

16/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 15:53

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:36

Recebidos os autos

26/06/2025, 16:22

Outras decisões

26/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

23/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/06/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:30

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:30

Recebidos os autos

27/05/2025, 18:23

Outras decisões

27/05/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:42

Recebidos os autos

15/05/2025, 16:00

Embargos de declaração não acolhidos

15/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2025, 13:01

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

29/04/2025, 15:10

Outras decisões

29/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

14/03/2025, 15:30

Embargos de declaração não acolhidos

14/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

27/02/2025, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:51

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:51

Recebidos os autos

10/02/2025, 12:26

Outras decisões

10/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/01/2025, 13:04

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:38

Recebidos os autos

18/12/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 19:09

Outras decisões

18/12/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

12/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:31

Recebidos os autos

14/11/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 15:32

Embargos de declaração não acolhidos

14/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

11/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2024, 14:17

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:36

Indeferido o pedido de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.466.398/0001-06 (EXEQUENTE)

28/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

25/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:33

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

21/10/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:23

Outras decisões

21/10/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:36

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:35

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:15

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:27

Outras decisões

24/09/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

23/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 17:28

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:43

Recebidos os autos

12/09/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:25

Outras decisões

12/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

27/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 16:13

Juntada de certidão

16/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:24

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 17:28

Deferido o pedido de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.466.398/0001-06 (EXEQUENTE).

10/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

02/04/2024, 17:08

Juntada de Petição de réplica

15/03/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de FLAVIO LIMA DE MOURA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:32

Publicado Edital em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h EDITAL

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:44

Expedição de Edital.

19/07/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:31

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:29

Juntada de certidão

03/05/2023, 16:56

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:21

Recebidos os autos

02/03/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 17:14

Deferido o pedido de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.466.398/0001-06 (EXEQUENTE).

02/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/11/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2022, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 17:33

Juntada de certidão

05/09/2022, 18:58

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:09

Juntada de certidão

10/08/2022, 16:06

Juntada de certidão

10/08/2022, 15:47

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 17:13

Recebidos os autos

29/07/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:27

Deferido o pedido de

29/07/2022, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/05/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 21:21

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 21:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/05/2022, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 16:57

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2022, 17:25

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 17:39

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 17:12

Recebidos os autos

24/11/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 20:36

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2021, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/09/2021, 13:11

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 14:23

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 14:23

Recebidos os autos

17/08/2021, 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

08/08/2021, 21:02

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência)

05/08/2021, 19:37

Recebidos os autos

02/08/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

02/08/2021, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/07/2021, 15:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2021, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2021, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2021, 15:33

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 06:55

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 06:55

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 18:15

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 14:29

Publicado Despacho em 09/07/2020.

09/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 02:29

Recebidos os autos

07/07/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/07/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 16:14

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:36

Recebidos os autos

26/06/2020, 12:40

Decisão interlocutória - indeferimento

26/06/2020, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/06/2020, 20:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 14:59

Publicado Despacho em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 03:17

Recebidos os autos

10/06/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 12:41

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2020, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/03/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 02:45

Publicado Despacho em 19/03/2020.

19/03/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

16/03/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/02/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 17:58

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:16

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 22:56

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 23:16

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 07:23

Recebidos os autos

09/01/2020, 17:14

Decisão interlocutória - indeferimento

09/01/2020, 17:14

Juntada de certidão

26/07/2019, 15:29

Juntada de Petição de certidão

26/07/2019, 15:29

Juntada de Petição de certidão

26/07/2019, 15:29

Decorrido prazo de OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 04:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/06/2019, 18:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 14:40

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 14:40

Juntada de certidão

20/05/2019, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2019, 14:39

Juntada de mandado

20/05/2019, 14:39

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 14:39

Publicado Certidão em 17/05/2019.

17/05/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 12:13

Juntada de certidão

14/05/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 13:12

Acórdão

•26/03/2026, 17:45

Decisão

•28/08/2025, 18:18

Decisão

•28/08/2025, 18:18

Decisão

•15/08/2025, 19:09

Decisão

•15/08/2025, 19:09

Decisão

•05/08/2025, 19:23

Decisão

•05/08/2025, 19:23

Decisão

•16/07/2025, 19:03

Decisão

•16/07/2025, 19:03

Decisão

•26/06/2025, 16:21

Decisão

•26/06/2025, 16:21

Decisão

•27/05/2025, 18:23

Decisão

•27/05/2025, 18:23

Todos os documentos(57)

Decisão

•30/03/2026, 15:31

Decisão

•30/03/2026, 15:31

Acórdão

•26/03/2026, 17:45

Decisão

•28/08/2025, 18:18

Decisão

•28/08/2025, 18:18

Decisão

•15/08/2025, 19:09

Decisão

•15/08/2025, 19:09

Decisão

•05/08/2025, 19:23

Decisão

•05/08/2025, 19:23

Decisão

•16/07/2025, 19:03

Decisão

•16/07/2025, 19:03

Decisão

•26/06/2025, 16:21

Decisão

•26/06/2025, 16:21

Decisão

•27/05/2025, 18:23

Decisão

•27/05/2025, 18:23

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•15/05/2025, 16:00

Decisão

•29/04/2025, 15:10

Decisão

•29/04/2025, 15:10

Decisão

•14/03/2025, 15:30

Decisão

•14/03/2025, 15:30

Decisão

•10/02/2025, 12:26

Decisão

•10/02/2025, 12:26

Decisão

•18/12/2024, 19:09

Decisão

•18/12/2024, 19:09

Decisão

•14/11/2024, 15:32

Decisão

•14/11/2024, 15:32

Decisão

•28/10/2024, 15:36

Decisão

•28/10/2024, 15:36

Decisão

•21/10/2024, 19:23

Decisão

•21/10/2024, 19:23

Decisão

•24/09/2024, 19:26

Decisão

•24/09/2024, 19:26

Decisão

•12/09/2024, 11:25

Decisão

•12/09/2024, 11:25

Decisão

•10/04/2024, 17:28

Decisão

•10/04/2024, 17:28

Decisão

•02/03/2023, 17:14

Decisão

•02/03/2023, 17:14

Decisão

•29/07/2022, 13:27

Decisão

•29/07/2022, 13:27

Decisão

•24/11/2021, 20:36

Decisão

•24/11/2021, 20:36

Decisão

•02/08/2021, 15:33

Decisão

•02/08/2021, 15:33

Despacho

•07/07/2020, 13:20

Despacho

•07/07/2020, 13:20

Decisão

•26/06/2020, 12:40

Decisão

•26/06/2020, 12:40

Despacho

•10/06/2020, 12:41

Despacho

•10/06/2020, 12:41

Despacho

•16/03/2020, 18:10

Despacho

•16/03/2020, 18:10

Decisão

•09/01/2020, 17:14

Decisão

•11/04/2019, 13:12

Decisão

•11/04/2019, 13:12

Decisão

•11/04/2019, 13:12