Cumprimento de sentença 0701491-45.2018.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 29.959,74

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

ANAYANA LOPES DA CONCEICAO

CPF

Autor

EM FACE DA RMEX CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA SPE LTDA

Terceiro

AVENIDA CAMINHO DO LAGO C/ ALAMEDA CHICO BATATA, GLEBA 02, JARDIM METODISTA, CALDAS NOVAS - GO, CEP: 75690-000

Terceiro

ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT

Terceiro

RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA

OAB/DF 38234·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA PONTES

OAB/DF 35910·CPF·Representa: Autor

RANYELE GOMES PONTES

OAB/DF 73509·CPF·Representa: Autor

MARIO FERNANDO CAMOZZI

OAB/GO 5020·CPF·Representa: Réu

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA

OAB/DF 38234·CPF·Representa: Autor

ALEX DA SILVA PONTES

OAB/DF 35910·CPF·Representa: Autor

RANYELE GOMES PONTES

OAB/DF 73509·CPF·Representa: Autor

MARIO FERNANDO CAMOZZI

OAB/GO 5020·CPF·Representa: Réu

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT

OAB/SP 302872·CPF·Representa: Réu

MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI ALBRECHT

OAB/SP 217515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:04

Outras decisões

24/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

16/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

06/03/2026, 15:12

Outras decisões

06/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

02/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:03

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(229)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:04

Outras decisões

24/04/2026, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 18:04

Decisão

•24/04/2026, 18:04

16/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

06/03/2026, 15:12

Outras decisões

06/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

02/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:03

Publicado Certidão em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:19

Expedição de Carta.

06/02/2026, 17:32

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 14:41

Desentranhado o documento

06/02/2026, 14:41

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:03

Juntada de certidão

05/02/2026, 13:02

Expedição de Termo.

28/01/2026, 18:14

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2026, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/01/2026, 17:52

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

28/11/2024, 15:26

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

26/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

22/11/2024, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2024, 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

22/11/2024, 14:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2024, 18:54

Publicado Decisão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

25/10/2024, 17:18

Indeferido o pedido de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 10.623.013/0001-70 (EXECUTADO)

25/10/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

20/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/09/2024, 23:48

Publicado Certidão em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:52

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

27/08/2024, 15:59

Outras decisões

27/08/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

12/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 22:53

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:46

Juntada de certidão

19/06/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 18:30

Juntada de certidão

04/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

26/05/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 15:36

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:36

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:24

Outras decisões

19/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/03/2024, 08:54

Recebidos os autos

08/03/2024, 15:40

Outras decisões

08/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

14/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição interlocutória

30/01/2024, 13:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 13:43

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. A parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça (item 1 da decisão de ID 88164765). 2. Pleiteia a expedição de decisão (ofício) para obtenção das certidões de ônus dos demais imóveis pertencentes a parte executada (ID 162075341). 3. Este Juízo por meio da decisão de ID 159884428, requisitou as certidões de ônus de 2 (dois) imóveis de matrículas (R6-109500 R6-109501), em nome da parte executada, RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - CNPJ: 10.623.013/0001-70. 4. A parte exequent

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:44

Outras decisões

26/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

15/06/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:36

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:28

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:56

Outras decisões

29/05/2023, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/03/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:09

Indeferido o pedido de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO - CPF: 042.201.311-08 (EXEQUENTE)

10/03/2023, 23:22

Recebidos os autos

10/03/2023, 23:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/01/2023, 05:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/01/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2023, 13:45

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 13:44

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:25

Publicado Certidão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:19

Recebidos os autos

23/11/2022, 22:25

Juntada de certidão

23/11/2022, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/09/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 12:18

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Recebidos os autos

20/09/2022, 10:01

Decisão interlocutória - recebido

20/09/2022, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/07/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/07/2022, 22:11

Publicado Certidão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 18:15

Juntada de certidão

10/06/2022, 17:18

Expedição de Carta.

01/06/2022, 17:43

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 21:31

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:39

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:31

Recebidos os autos

02/05/2022, 21:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/05/2022, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/12/2021, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2021, 13:06

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 13:05

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:13

Publicado Certidão em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

18/10/2021, 15:05

Juntada de certidão

15/10/2021, 12:50

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:38

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Recebidos os autos

08/10/2021, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2021, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 13:21

Expedição de Carta.

26/08/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 01:30

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

25/05/2021, 20:20

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2021, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/04/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 22:35

Recebidos os autos

07/04/2021, 20:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/04/2021, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/10/2020, 21:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2020, 20:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 20:58

Juntada de Petição de certidão

26/10/2020, 18:24

Recebidos os autos

26/10/2020, 18:24

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/03/2020, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2020, 19:05

Publicado Despacho em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:21

Recebidos os autos

13/02/2020, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 23:00

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

11/02/2020, 19:03

Juntada de Petição de apelação

11/02/2020, 16:58

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2020, 09:19

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

16/01/2020, 17:58

Recebidos os autos

16/01/2020, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2020, 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

13/01/2020, 15:42

Publicado Despacho em 03/12/2019.

03/12/2019, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 11:01

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 15:31

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 15:31

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

29/11/2019, 16:57

Recebidos os autos

29/11/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/11/2019, 11:51

Juntada de certidão

29/11/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 11:51

Publicado Decisão em 21/11/2019.

21/11/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 02:57

Recebidos os autos

18/11/2019, 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2019, 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento

18/11/2019, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2019, 18:36

Recebidos os autos

04/07/2019, 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

04/07/2019, 18:13

Juntada de Petição de réplica

28/06/2019, 13:44

Juntada de Petição de certidão

24/06/2019, 17:27

Decorrido prazo de RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 05:58

Publicado Certidão em 13/06/2019.

14/06/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 00:03

Juntada de certidão

11/06/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 14:01

Juntada de Petição de contestação

05/06/2019, 16:59

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

20/05/2019, 16:07

Audiência Conciliação realizada - 20/05/2019 15:30

20/05/2019, 16:07

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

20/05/2019, 02:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 14:39

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 12:45

Decorrido prazo de ANAYANA LOPES DA CONCEICAO em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 16:48

Publicado Certidão em 09/04/2019.

09/04/2019, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 07:56

Juntada de certidão

05/04/2019, 16:52

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 16:52

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 16:51

Juntada de mandado

05/04/2019, 16:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-REE para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (outros motivos)

02/04/2019, 18:32

Juntada de certidão

02/04/2019, 18:29

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 18:29

Audiência conciliação designada - 20/05/2019 15:30

02/04/2019, 18:29

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para CEJUSC-REE - (outros motivos)

02/04/2019, 15:30

Publicado Despacho em 28/03/2019.

28/03/2019, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2019, 12:44

Recebidos os autos

25/03/2019, 20:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/03/2019, 20:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/07/2018, 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/07/2018, 13:02

Recebidos os autos

19/07/2018, 18:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/07/2018, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/04/2018, 16:53

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)

23/04/2018, 16:39

Juntada de certidão

23/04/2018, 16:39

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)

21/04/2018, 10:51

Distribuído por sorteio

21/04/2018, 10:51

Decisão

•06/03/2026, 15:12

Decisão

•06/03/2026, 15:12

Decisão

•22/01/2026, 17:52

Decisão

•22/01/2026, 17:52

Acórdão

•22/01/2026, 17:52

Acórdão

•22/01/2026, 17:52

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•22/11/2024, 22:27

Decisão

•22/11/2024, 22:27

Decisão

•25/10/2024, 17:18

Decisão

•25/10/2024, 17:18

Decisão

•27/08/2024, 15:59

Decisão

•27/08/2024, 15:59

Todos os documentos(48)

Decisão

•24/04/2026, 18:04

Decisão

•24/04/2026, 18:04

Decisão

•06/03/2026, 15:12

Decisão

•06/03/2026, 15:12

Decisão

•22/01/2026, 17:52

Decisão

•22/01/2026, 17:52

Acórdão

•22/01/2026, 17:52

Acórdão

•22/01/2026, 17:52

Decisão

•29/11/2024, 16:13

Decisão

•22/11/2024, 22:27

Decisão

•22/11/2024, 22:27

Decisão

•25/10/2024, 17:18

Decisão

•25/10/2024, 17:18

Decisão

•27/08/2024, 15:59

Decisão

•27/08/2024, 15:59

Sentença

•26/05/2024, 07:33

Decisão

•19/04/2024, 18:24

Decisão

•19/04/2024, 18:24

Decisão

•08/03/2024, 15:40

Decisão

•08/03/2024, 15:40

Decisão

•26/09/2023, 16:44

Decisão

•26/09/2023, 16:44

Decisão

•29/05/2023, 13:56

Decisão

•29/05/2023, 13:56

Decisão

•10/03/2023, 23:22

Decisão

•20/09/2022, 10:01

Decisão

•20/09/2022, 10:01

Decisão

•02/05/2022, 21:22

Decisão

•02/05/2022, 21:22

Decisão

•08/10/2021, 12:56

Decisão

•08/10/2021, 12:56

Decisão

•25/05/2021, 20:20

Decisão

•25/05/2021, 20:20

Petição

•07/04/2021, 22:35

Decisão

•07/04/2021, 20:35

Decisão

•07/04/2021, 20:35

Petição

•26/10/2020, 20:58

Acórdão

•29/09/2020, 12:03

Despacho

•20/04/2020, 06:19

Despacho

•18/04/2020, 09:40

Despacho

•13/02/2020, 23:00

Despacho

•13/02/2020, 23:00

Sentença

•16/01/2020, 17:51

Despacho

•29/11/2019, 16:30

Decisão

•18/11/2019, 15:49

Documento de Comprovação

•05/06/2019, 16:59

Despacho

•25/03/2019, 20:06

Decisão

•19/07/2018, 18:25