Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: SILVIO SOARES DE LIMA
REU: ALTEZA EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702396-77.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Recebo a competência. Diante do manifestado desinteresse no feito, dê-se baixa no cadastro da TERRACAP (ID 154824627), do MINISTÉRIO PÚBLICO (ID 154077673). Verifico que a propriedade da ré tem origem na Ação de Usucapião n. 2012.01.1.
28/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 12:56
Juntada de Petição de petição
01/08/2023, 12:49
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 20:46
Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023, 00:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/07/2023, 11:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023, 09:44
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 18:37
Recebidos os autos
06/07/2023, 18:37
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2023, 18:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO