Agravo em Recurso Especial 0715898-71.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 7ª Vara Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 7? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Secretaria da Terceira Turma Criminal

Partes do Processo

MARCELO FRANCA ADNET

CPF

Autor

MARIO LUIS FRIAS

CPF

Autor

MARCELO FRANCA ADNET

CPF

Reu

MARIO LUIS FRIAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAIRA COSTA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE TINOCO

CPF·Representa: Autor

ALICE MAC DOWELL VERAS

CPF·Representa: Autor

FELIPE VOGAS TAIAR

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

MAIRA COSTA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE TINOCO

CPF·Representa: Autor

ALICE MAC DOWELL VERAS

CPF·Representa: Autor

FELIPE VOGAS TAIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SC 41623·CPF·Representa: Autor

MAIRA COSTA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA MATTA FURNIEL RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

JOAO VICENTE TINOCO

CPF·Representa: Réu

ALICE MAC DOWELL VERAS

CPF·Representa: Réu

FELIPE VOGAS TAIAR

CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SC 41623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 897201/2025

23/09/2025, 07:11

Protocolizada Petição 897201/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 23:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 895997/2025

22/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 895997/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875413/2025

17/09/2025, 11:16

Protocolizada Petição 875413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:13

Conheço do agravo de MARCELO FRANCA ADNET para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 16:30

Conheço do agravo de MARIO LUIS FRIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 897201/2025

23/09/2025, 07:11

Protocolizada Petição 897201/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

22/09/2025, 23:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 895997/2025

22/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 895997/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 11:20

22/09/2025, 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875413/2025

17/09/2025, 11:16

Protocolizada Petição 875413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 10:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:13

Conheço do agravo de MARCELO FRANCA ADNET para não conhecer do Recurso Especial

12/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 16:30

Conheço do agravo de MARIO LUIS FRIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/09/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025

12/09/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/09/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00058619/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1441.

30/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 58619/2025

30/01/2025, 16:11

Protocolizada Petição 58619/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2025

30/01/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142577/2024

30/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1142577/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/12/2024

30/12/2024, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2024, 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 09:51

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 805297 (2023/0061322-4)

29/11/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 22:30

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2024, 15:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/11/2024, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/11/2024, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/11/2024, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/11/2024, 15:29

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•11/11/2024, 15:29

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•11/11/2024, 15:29

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•11/11/2024, 15:29

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•11/11/2024, 15:29

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•11/11/2024, 15:29

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•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

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•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

-

•11/11/2024, 15:29

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•11/11/2024, 15:28

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•11/11/2024, 15:28

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•11/11/2024, 15:28

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•11/11/2024, 15:28

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•11/11/2024, 15:28