Cumprimento de sentença 0030232-13.2016.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0030232-13.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

14/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:14

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030232-13.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: RICARDO NUNES DE MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi proferido o Despacho de ID 3692529, pelo Excelentíssimo Segundo Vice-Presidente deste e. Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento Administrativo SEI nº 0013592/2024 (doc. anexo), em que se noticia sobre a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0744754-14.2023.8.07.0000 pelo Partido Socialista Brasileiro - Diretório Regional do DF, atualmente em fase de julgamento pelo e. Conselho Especial deste Tribunal, e determina o retorno dos presentes autos à unidade judiciária solicitante, para que se aguarde a conclusão do julgamento acima citado, a fim de que as medidas administrativas e de mediação cabíveis sejam adotadas tão- somente após a ciência do conteúdo do referido julgado. Diante disso, de ordem da Juíza Coordenadora do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação deste TJDFT - 1º NUVIMEC, devolvo os autos ao eminente Juiz Titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, Dr. Carlos Frederico Maroja de Medeiros, a fim de que este possa avaliar, oportunamente, o interesse e possibilidade de continuidade da mediação deflagrada. Solicita-se, por fim, à laboriosa equipe do Juízo de origem, que proceda à publicação desta certidão, para ciência das partes. BRASÍLIA-DF, 15 de maio de 2024, 22:18:18. ANA PAULA DE SOUZA FELIX Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030232-13.2016.8.07.0018. Requerente: RICARDO NUNES DE MIRANDA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 196924337. Ante o certificado e tendo em vista a decisão proferida no Procedimento Administrativo SEI nº 0013592/2024, aguarde-se como determinado pela Segunda Vice-Presidência. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Maio de 2024 13:43:43. MATEUS BRAGA DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Ordenação da Cidade / Plano Diretor (10109)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 06:51

Recebidos os autos

16/05/2024, 19:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2024, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/05/2024, 13:43

Recebidos os autos

16/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

16/05/2024, 13:08

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 06:52

Decisão

•16/05/2024, 19:24

—

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado Certidão em 21/05/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

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