Execução de Título Extrajudicial 0724700-34.2017.8.07.0001 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 14:09

Processo Desarquivado

18/05/2024, 04:26

Juntada de Petição de substabelecimento

17/05/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 19:22

Transitado em Julgado em 23/03/2024

15/04/2024, 19:22

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:40

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0724700-34.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ DOS REIS, ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Sentença Considerando a novação do crédito e habilitação do credor nos autos da Recuperação Judicial concedida em favor da parte executada (processo n.º 0085645-87.2020.8.19.0001, em trâmite na 4ª Vara Empresarial da Comarca Central do Estado do Rio de Janeiro), verifica-se a perda de objeto a impor a extinção deste feito. A Lei n.º 11.101/2005 estabelece que “O plano e recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos, sem prejuízo das garantias (...)” (art. 59). Ademais, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo legal, tem-se que a "decisão judicial que conceder recuperação judicial constituirá título executivo judicial", sujeito, em caso de descumprimento, à cobrança forçada perante o juízo recuperacional, mediante a deflagração de Cumprimento de Sentença. Neste cenário, ante a novação do crédito perseguido neste feito, e consequente perda superveniente do interesse de agir do credor, a extinção do feito é medida que se impõe. Posto isso, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC. Custas já recolhidas, sem a prática de outras diligências. Sem condenação em honorários, pois aqueles fixados quando do recebimento da inicial também se sujeitam ao plano de recuperação judicial da devedora. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/11/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:14

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724700-34.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ DOS REIS, ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Despacho Aduzem os exequentes que, nos autos da recuperação judicial da executada, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/10/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 10:23

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724700-34.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRO LUIZ DOS REIS, ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS EXECUTADO: LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Decisão Nada a prover quanto ao pedido de ID 158795807, tendo em vista que a penho Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 19:26

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:54

Indeferido o pedido de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS - CPF: 461.725.301-78 (EXEQUENTE)

26/09/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/05/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:40

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:55

Recebidos os autos

09/05/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/04/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:46

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:16

Recebidos os autos

01/03/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 18:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/03/2023, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/01/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 18:55

Publicado Certidão em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 18:10

Juntada de certidão

30/04/2021, 16:30

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:28

Juntada de certidão

19/04/2021, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:32

Recebidos os autos

13/04/2021, 09:58

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2021, 09:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/04/2021, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/04/2021, 08:51

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

10/04/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 15:57

Publicado Despacho em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:41

Recebidos os autos

06/04/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/04/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 14:42

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:29

Recebidos os autos

13/01/2021, 16:37

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2021, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

08/01/2021, 15:43

Juntada de certidão

08/01/2021, 15:43

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:26

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:26

Publicado Despacho em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Recebidos os autos

08/12/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 11:38

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

06/11/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 10:50

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:34

Recebidos os autos

24/10/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2020, 14:08

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

22/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 16:10

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:37

Recebidos os autos

16/10/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

14/10/2020, 21:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

14/10/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:31

Recebidos os autos

29/09/2020, 11:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/09/2020, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

29/09/2020, 06:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

28/09/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 15:11

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Juntada de certidão

18/09/2020, 10:44

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 22:03

Publicado Despacho em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:35

Recebidos os autos

10/07/2020, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

24/05/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 03:14

Expedição de Certidão.

23/04/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 13:52

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 05:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2019, 00:43

Mandado devolvido dependência

02/12/2019, 16:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 22:49

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 16:44

Publicado Decisão em 29/10/2019.

29/10/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 15:35

Recebidos os autos

23/10/2019, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

23/10/2019, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/09/2019, 21:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:36

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

10/09/2019, 13:09

Publicado Certidão em 09/09/2019.

09/09/2019, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 14:55

Juntada de certidão

05/09/2019, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2019, 18:11

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 19:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 15:01

Juntada de certidão

10/06/2019, 13:31

Expedição de Termo.

04/06/2019, 13:49

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 17:11

Juntada de certidão

07/05/2019, 17:11

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 04:52

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 09:42

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 09:42

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 02:30

Juntada de certidão

13/02/2019, 11:01

Recebidos os autos

05/02/2019, 17:57

Decisão interlocutória - deferimento

05/02/2019, 17:57

Publicado Decisão em 22/01/2019.

22/01/2019, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 06:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

21/01/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 17:09

Recebidos os autos

16/01/2019, 18:59

Decisão interlocutória - deferimento

16/01/2019, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

14/12/2018, 15:59

Expedição de Alvará.

10/12/2018, 15:53

Recebidos os autos

05/12/2018, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

28/11/2018, 19:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 08:03

Publicado Certidão em 27/11/2018.

27/11/2018, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 02:37

Juntada de certidão

21/11/2018, 11:32

Juntada de certidão

21/11/2018, 11:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 18:08

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 05:01

Publicado Certidão em 11/10/2018.

11/10/2018, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2018, 04:36

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 16:49

Desentranhamento de documento (ID: 23728740 - Certidão)

09/10/2018, 13:44

Juntada de certidão

09/10/2018, 13:41

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 13:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 13:17

Publicado Decisão em 26/09/2018.

26/09/2018, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 17:23

Recebidos os autos

21/09/2018, 23:39

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2018, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

11/09/2018, 18:43

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 20:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 09:29

Publicado Certidão em 08/08/2018.

08/08/2018, 09:29

Juntada de certidão

06/08/2018, 13:13

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2018 23:59:59.

16/05/2018, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 10:01

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 17:20

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 17:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 25/04/2018 23:59:59.

26/04/2018, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2018, 08:53

Expedição de Mandado.

24/04/2018, 14:06

Expedição de Mandado.

24/04/2018, 14:06

Juntada de mandado

24/04/2018, 14:06

Publicado Decisão em 18/04/2018.

18/04/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2018, 04:20

Recebidos os autos

12/04/2018, 20:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2018, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

12/04/2018, 14:07

Juntada de certidão

16/02/2018, 18:57

Decorrido prazo de LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2018 23:59:59.

08/02/2018, 06:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2017, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2017, 08:31

Expedição de Mandado.

12/12/2017, 14:55

Expedição de Mandado.

12/12/2017, 14:55

Juntada de mandado

12/12/2017, 14:55

Recebidos os autos

17/11/2017, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2017, 18:35

Conclusos para decisão para EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

25/09/2017, 14:42

Distribuído por sorteio

05/09/2017, 11:52

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de substabelecimento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/03/2024

Decorrido prazo de LB-10 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRO LUIZ DOS REIS em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSANGELA MOURAO ALVES DOS REIS em 22/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(224)

Todos os documentos(41)

legal