Execução Fiscal 0000448-09.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 68.250,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO

OAB/DF 33953·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE DUARTE DE MENDONCA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE MENDONCA

CPF

Reu

MERCADO DOS TAPETES LTDA

CNPJ

Reu

PAULO FERDINANDO DE MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 12:58

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:39

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000448-09.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DUARTE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2023, 16:28

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:45

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2023, 22:16

Recebidos os autos

11/01/2023, 14:53

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 12:58

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 24/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 18:56

Sentença

•04/09/2023, 18:45

25/10/2023, 03:39

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000448-09.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE DUARTE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2023, 16:28

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:45

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/01/2023, 22:16

Recebidos os autos

11/01/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 01:32

Nomeado curador

17/08/2022, 18:27

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/05/2022, 16:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2022, 19:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 14:27

Declarada incompetência

04/08/2021, 15:49

Recebidos os autos

04/08/2021, 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE MENDONCA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de MERCADO DOS TAPETES LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de JOSE DUARTE DE MENDONCA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de PAULO FERDINANDO DE MENDONCA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 06:50

Sentença

•04/09/2023, 18:45

Despacho

•11/01/2023, 14:53

Despacho

•11/01/2023, 14:53

Decisão

•18/08/2022, 01:32

Decisão

•17/08/2022, 18:27

Decisão

•01/09/2021, 14:27

Decisão

•04/08/2021, 15:49