Execução Fiscal 0024473-05.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.707,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:08

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:20

Outras decisões

16/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/11/2023, 17:49

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 10:08

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 10:08

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:18

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 15:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:20

Outras decisões

16/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/11/2023, 17:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/11/2023, 17:49

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024473-05.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DA CRUZ SANTOS DECISÃO A parte executada apresentou exceção de pré-executividade na qual arguiu a sua ilegitimidade passiva, sob a alegação que o imóvel foi objeto de contrato de compra em momento anterior à data da constituição definitiva dos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:14

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024473-05.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DA CRUZ SANTOS DECISÃO A parte executada apresentou exceção de pré-executividade na qual arguiu a sua ilegitimidade passiva, sob a alegação que o imóvel foi objeto de contrato de compra em momento anterior à data da constituição definitiva dos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 19:07

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:37

Outras decisões

26/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:12

Juntada de certidão

15/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ SANTOS em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/06/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:30

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 11:22

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:18

Sentença

•09/02/2026, 16:18

Decisão

•16/08/2024, 15:20

Decisão

•31/10/2023, 19:37

Decisão

•26/09/2023, 19:07

Decisão

•26/09/2023, 17:37