Execução Fiscal 0038849-73.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.473,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

LAZARO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/GO 6794·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/DF 36174·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LIDIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:06

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:37

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:44

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de LIDIA VIEIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:35

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038849-73.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIDIA VIEIR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:06

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:37

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 14:37

Sentença

•16/01/2025, 14:37

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:44

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de LIDIA VIEIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:35

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038849-73.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIDIA VIEIR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

18/07/2023, 09:41

Juntada de certidão

18/07/2023, 09:41

Juntada de certidão

05/10/2022, 18:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2022, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022, 07:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2022, 07:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Decorrido prazo de LIDIA VIEIRA DA SILVA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:17

Declarada incompetência

20/05/2022, 18:51

Recebidos os autos

20/05/2022, 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 16:23

Recebidos os autos

10/02/2022, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/01/2022, 19:02

Processo Desarquivado

10/01/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 15:18

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/04/2020, 11:53

Expedição de Certidão.

30/04/2020, 11:52

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 10:59

Decisão

•26/09/2023, 23:52

Decisão

•26/09/2023, 17:54

Decisão

•26/09/2023, 17:54

Decisão

•06/06/2022, 19:17

Decisão

•20/05/2022, 18:51

Despacho

•19/04/2022, 20:14

Despacho

•10/02/2022, 16:23

Certidão

•19/06/2019, 10:59

Certidão

•19/06/2019, 10:59