Execução de Título Extrajudicial 0708559-09.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.749,08

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:47

Processo Desarquivado

17/04/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:07

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:07

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:38

Juntada de alvará de levantamento

12/04/2024, 15:38

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 13/03/2024

19/03/2024, 14:59

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de ID 15249431 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. Procedam-se às anotações necessárias. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Promova-se a transferência da importância de R$ 306,06 (trezentos e seis reais e seis centavos), retida, junto ao sistema SISBAJUD, para conta bancária: BANCO SANTANDER CONTA CORRENTE: 01008570-0 AG: 1112, em nome de MATHEUS DA SILVA FERREIRA (PATRONO), CPF: 055.546.501-20 (PIX). Fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Publique-se. Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:01

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:47

Processo Desarquivado

17/04/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 12:07

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:07

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:38

Juntada de alvará de levantamento

12/04/2024, 15:38

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 13/03/2024

19/03/2024, 14:59

Publicado Sentença em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de ID 15249431 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015. Procedam-se às anotações necessárias. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. Promova-se a transferência da importância de R$ 306,06 (trezentos e seis reais e seis centavos), retida, junto ao sistema SISBAJUD, para conta bancária: BANCO SANTANDER CONTA CORRENTE: 01008570-0 AG: 1112, em nome de MATHEUS DA SILVA FERREIRA (PATRONO), CPF: 055.546.501-20 (PIX). Fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Publique-se. Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:01

Homologada a Transação

13/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

06/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada pela executada e declaro válida a penhora de valores, via sistema SISBAJUD.Preclusa a presente decisão, no prazo de dez dias, proceda-se à transferência do valor retido para conta judicial e expeça-se o competente Alvará de Transferência, via BANKJUS, consignando-se os dados bancários da parte credora, indicados ao ID 173371884.

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:59

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:47

Indeferido o pedido de ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 940.160.201-82 (EXECUTADO)

22/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

15/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708559-09.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifeste-se acerca da impugnação à penhora apresentada pela parte executada (ID 185280471), em especial acerca dos comprovantes de quitação do débito apresentados. Publique-se. Taguatinga/DF. Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

07/02/2024, 15:25

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão de juntada

31/01/2024, 15:16

Juntada de certidão

14/12/2023, 19:14

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante dos argumentos apresentados pela parte exequente, revejo meu posicionamento anterior e defiro a busca continuada dentro do sistema SISBAJUD por 15 (quinze) dias.

13/12/2023, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

12/12/2023, 17:01

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/12/2023, 15:53

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:25

Deferido o pedido de SIGA CREDITO FACIL LTDA - CNPJ: 35.229.916/0001-00 (EXEQUENTE).

12/12/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

28/11/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0708559-09.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido formulado pela exequente na petição de ID nº 178291443, por meio do qual almeja que este Juízo realize nova pesquisa via SISBAJUD, uma vez que a repetição de diligência efetuada em 08/2023 (ID nº 168024421), sem a comprovação de alteração da situação fática, afronta os princípios da celeridade e da economia processual, ambos previstos no artigo 2º da lei n. 9.099/1995. No mais, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no Distrito Federal, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de arquivamento/extinção do feito, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995, independentemente de nova intimação. Esclareço a parte exequente que, em caso de arquivamento por inexistência de bens, os autos não serão baixados, com possibilidade de retomada a qualquer momento, desde que indicados bens e local onde possam ser encontrados, o que não causa prejuízo nenhum à parte exequente. Taguatinga/DF. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:50

Indeferido o pedido de SIGA CREDITO FACIL LTDA - CNPJ: 35.229.916/0001-00 (EXEQUENTE)

22/11/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708559-09.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Tendo em vista que a consulta efetuada, junto ao sistema Renajud, NÃO resultou em encontrar veículos em nome da parte executada, livre de restrições, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, independente de outras intimações. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023 19:27:58.

17/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

16/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:15

Juntada de certidão

13/11/2023, 19:29

Juntada de certidão

10/11/2023, 18:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

10/11/2023, 17:49

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/11/2023, 15:08

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:07

Juntada de certidão

08/11/2023, 15:09

Juntada de alvará de levantamento

08/11/2023, 15:09

Recebidos os autos

24/10/2023, 13:19

Outras decisões

24/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

10/10/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708559-09.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada juntou petição ID 173420719. Em cumprimento à decisão ID 167887051, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias. BRASÍLI

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708559-09.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: SIGA CREDITO FACIL LTDA EXECUTADO: ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA CERTIDÃO Tendo em vista a efetivação da transferência de valores junto ao SISBAJUD, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários para realização de depósito, no prazo de 02 dias,

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:36

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 22:51

Decorrido prazo de ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:30

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/08/2023, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2023, 08:22

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:14

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:53

Juntada de certidão

28/07/2023, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:44

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

04/07/2023, 14:02

Outras decisões

04/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

21/06/2023, 14:55

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 16:38

Outras decisões

12/05/2023, 14:13

Recebidos os autos

12/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

08/05/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 13:15

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 18:01

Sentença

•13/03/2024, 18:01

Decisão

•22/02/2024, 16:47

Decisão

•22/02/2024, 16:47

Despacho

•09/02/2024, 15:16

Despacho

•09/02/2024, 15:16

Decisão

•12/12/2023, 15:25

Decisão

•12/12/2023, 15:25

Decisão

•22/11/2023, 14:50

Decisão

•24/10/2023, 13:19

Decisão

•04/07/2023, 14:02

Decisão

•12/05/2023, 14:13