Procedimento Comum Cível 0708702-07.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 6.284,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 11:58

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

13/01/2025, 16:44

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:17

Recebidos os autos

21/11/2024, 17:16

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 11:58

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:46

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:05

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

13/01/2025, 16:44

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 21:07

Sentença

•20/03/2024, 14:27

Recebidos os autos

13/01/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

13/01/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:17

Recebidos os autos

21/11/2024, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de apelação

16/04/2024, 14:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/04/2024, 13:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:21

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:47

Recebidos os autos

18/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:03

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:16

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

04/03/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida. Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355, I, do CPC.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/02/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:53

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708702-07.2023.8.07.0004. AUTOR: JOSUE CARLOS ROBERTO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora. Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC). Prazo: 5 dias úteis. No mesmo prazo, ficam ainda as partes INTIMADAS a informar se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Obs.: Contestação de ID 176046632 é tempestiva e não há deferimento de gratuidade de justiça (ID 170069179). BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 07:42:39. ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 07:45

Juntada de Petição de réplica

04/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 11:07

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sobre a contestação e documentos anexados pelo réu, manifeste-se o autor em réplica.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/12/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:35

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe o(a) autor/agravante sobre o andamento do recurso manejado. Esclareça, outrossim, eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo. Int.

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

31/10/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:43

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:46

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, por meio da qual a parte requerente postula em sede de tutela de urgência: “Seja concedida a tutela de urgência pleiteada, suspendendo todos os descontos da conta corrente, até o deslinde do feito em razão do pedido de suspensão dos descontos da conta corrente;” Eis o relato. D E C I D O Com efeito, a concessão da tutela de urgência pressupõe: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme dispõe o art. 300 do C

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/09/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A emenda não satisfaz. Assim, faculto o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora comprove documentalmente a alegada hipossuficiência, apresentando os comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses; a última declaração de imposto de renda e outros documentos atualizados que demonstrem a necessidade do aludido benefício, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Pena de cancelamento da distribuição. GAMA, DF, 28 de agosto de 2023 13:45:31. ADRIANA MARIA

30/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:17

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:22

Determinada a emenda à inicial

28/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 17:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, o Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) trouxe nova disciplina com relação ao tema da gratuidade de justiça. A regulamentação está disposta nos artigos 98 a 102 do CPC/15, com a revogação expressa pelo artigo 1.072, inciso III, do referido de diploma adjetivo dos artigos 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17 da Lei no 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Nesse passo, a mera alegação de insuficiência de recursos traduz presunção relativa acerca da real necessidade dos benefícios da gratuid

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 15:51

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 15:51

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 11:29

Sentença

•18/03/2024, 11:03

Sentença

•18/03/2024, 11:03

Decisão

•29/02/2024, 12:46

Decisão

•29/02/2024, 12:46

Despacho

•11/12/2023, 14:18

Despacho

•11/12/2023, 14:18

Decisão

•31/10/2023, 17:39

Decisão

•31/10/2023, 17:39

Decisão

•27/09/2023, 09:27

Decisão

•27/09/2023, 09:27

Decisão

•28/08/2023, 14:22

Decisão

•28/08/2023, 14:22

Decisão

•14/07/2023, 15:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/09/2024, 21:07

Sentença

•20/03/2024, 14:27

Sentença

•18/03/2024, 11:03

Sentença

•18/03/2024, 11:03

Decisão

•29/02/2024, 12:46

Decisão

•29/02/2024, 12:46

Despacho

•11/12/2023, 14:18

Despacho

•11/12/2023, 14:18

Decisão

•31/10/2023, 17:39

Decisão

•31/10/2023, 17:39

Decisão

•27/09/2023, 09:27

Decisão

•27/09/2023, 09:27

Decisão

•28/08/2023, 14:22

Decisão

•28/08/2023, 14:22

Decisão

•14/07/2023, 15:51

Decisão

•14/07/2023, 15:51