Execução Fiscal 0746188-24.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 29.690,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP

CNPJ

Reu

ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

18/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 05:37

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:38

Determinada a quebra do sigilo fiscal

03/07/2024, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2024, 13:54

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:28

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

18/03/2026, 08:20

Decorrido prazo de ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 11:39

Decisão

•03/07/2024, 13:54

17/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 05:37

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:39

Juntada de certidão

20/02/2026, 11:38

Determinada a quebra do sigilo fiscal

03/07/2024, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2024, 13:54

Recebidos os autos

03/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 15:28

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746188-24.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP, ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 22:30

Juntada de certidão

26/09/2023, 22:29

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/09/2023, 09:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/09/2023, 13:26

Recebidos os autos

22/08/2023, 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2023, 23:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/10/2022, 09:36

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2022, 09:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2022, 09:36

Decorrido prazo de ROSALINO DA SILVA DIAS - EPP em 13/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2022, 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 20:19

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:17

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2022, 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/08/2022, 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/08/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 09:38

Decisão

•26/09/2023, 22:30

Decisão

•22/08/2023, 14:33

Decisão

•25/08/2022, 15:17