Execução Fiscal 0754629-28.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/10/2021
Valor da Causa
R$ 90.148,03
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/01/2026, 14:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 03:32
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
SOLIDA CONSTRUCOES
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
MASSA FALIDA DE SOLIDA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-22
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCOES LTDA FALIDO em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 03:22
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 02:39
Publicado Decisão em 24/09/2025.
24/09/2025, 02:39
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 16:20
Recebidos os autos
16/09/2025, 19:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2025, 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2024, 13:29
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 10:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024, 10:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024, 10:41
Juntada de certidão
22/10/2024, 10:41
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/01/2026, 14:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 03:32
Decorrido prazo de SOLIDA CONSTRUCOES LTDA FALIDO em 15/10/2025 23:59.
16/10/2025, 03:22
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025, 02:39
Publicado Decisão em 24/09/2025.
24/09/2025, 02:39
Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 16:20
Recebidos os autos
16/09/2025, 19:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2025, 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2024, 13:29
Juntada de Petição de petição
08/11/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
22/10/2024, 10:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024, 10:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024, 10:41
Juntada de certidão
22/10/2024, 10:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 03:27
Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 03:40
Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 03:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754629-28.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução em desfavor de massa falida. O Distrito Federal juntou documentos nos autos que comprovam que efetuou a habilitação dos créditos no Juízo falimentar. É o relatório. DECIDO. Embora o proces
28/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 20:23
Recebidos os autos
26/09/2023, 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/09/2023, 17:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022, 00:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2022, 07:48
Juntada de Petição de petição
08/10/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
26/09/2022, 20:14
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022, 19:35
Recebidos os autos
26/09/2022, 19:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022, 00:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/04/2022, 21:17
Juntada de Petição de petição
29/03/2022, 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
15/03/2022, 13:33
Recebidos os autos do CEJUSC
15/03/2022, 13:33
Recebidos os autos
15/03/2022, 11:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2022, 11:53
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
11/03/2022, 06:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022, 13:21
Recebidos os autos
08/02/2022, 07:58
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 07:58
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 07:58
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
27/01/2022, 13:33
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 11:44
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 10:24
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 11:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2022, 10:23
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022, 09:47
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/01/2022, 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021, 17:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021, 17:12
Recebidos os autos
07/12/2021, 14:30
Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021, 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
30/11/2021, 16:56
Expedição de Certidão.
30/11/2021, 16:55
Juntada de Petição de petição
29/11/2021, 10:53
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 15:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/11/2021, 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021, 15:01
Recebidos os autos
15/10/2021, 23:53
Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021, 23:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
14/10/2021, 16:44
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 11:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2021, 13:52
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
14/10/2021, 13:51
Distribuído por sorteio
14/10/2021, 13:51
Documentos
Decisão
•
22/09/2025, 16:20
Decisão
•
16/09/2025, 19:20
Decisão
•
26/09/2023, 20:23
Decisão
•
26/09/2023, 17:59
Despacho
•
26/09/2022, 20:14
Despacho
•
26/09/2022, 19:35
Decisão
•
15/03/2022, 11:52
Decisão
•
15/03/2022, 11:52
Despacho
•
08/02/2022, 07:58
Despacho
•
08/02/2022, 07:58
Documento de Comprovação
•
26/01/2022, 11:44
Decisão
•
07/12/2021, 14:30
Decisão
•
15/10/2021, 23:53